﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
36,"Julho Amarelo e Julho Verde: Dois Alertas, Um Só Compromisso com a Vida",2026-07-20,"<FONT =1>
<P>O mês de julho reúne duas importantes campanhas de conscientização: o Julho Amarelo, dedicado ao combate às hepatites virais, e o Julho Verde, voltado à prevenção do câncer de cabeça e pescoço. As duas iniciativas destacam a importância da informação, da prevenção e do diagnóstico precoce para aumentar as chances de tratamento e cura.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal de Icatu apoia essas campanhas e incentiva a população a manter a vacinação em dia, realizar exames preventivos, adotar hábitos de vida saudáveis e procurar atendimento médico diante de qualquer sinal ou sintoma persistente. Cuidar da saúde é um compromisso de todos e um gesto de respeito à vida.</P></FONT>","#Saúde              ",
35,"Câmara Municipal de Icatu divulga Resultado Preliminar Final do Parlamento Jovem Icatuense 2026",2026-06-19,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu, por meio da Mesa Diretora e da Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense (PJI), torna público o Resultado Preliminar Final do Processo Seletivo destinado à escolha dos estudantes que irão compor a edição 2026 do programa, na condição de Jovens Vereadores Titulares e Suplentes.</P>
<P> </P>
<P>O resultado contempla estudantes das redes estadual, municipal e privada de ensino, selecionados após as etapas previstas no Edital nº 001/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PJI/CMI, incluindo a entrevista pedagógica realizada pela coordenação do programa.</P>
<P> </P>
<P>Conforme previsto no edital, os candidatos, responsáveis legais ou instituições de ensino participantes poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, mediante protocolo junto à Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense, na sede da Câmara Municipal de Icatu.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação cidadã, estimular a formação política da juventude e aproximar os estudantes do Poder Legislativo Municipal, proporcionando vivências práticas sobre o funcionamento da Câmara e o exercício da cidadania.</P>
<P> </P>
<P>Após a análise dos recursos eventualmente apresentados, será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, contendo a relação definitiva dos Jovens Vereadores Titulares e Suplentes.</P>
<P> </P>
<P>O resultado preliminar final foi publicado em 19 de junho de 2026, conforme o Edital nº 001/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PJI/CMI. </P>
<P> </P>
<P>Câmara Municipal de Icatu/MA</P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>","#Juventude          ",
34,"Câmara de Icatu realiza primeira Audiência Pública para discussão da LDO 2027",2026-05-29,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu realizou, nesta sexta-feira (29), a primeira Audiência Pública destinada à discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. O encontro aconteceu no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, localizado no Palácio José Cantanhede Campos, reunindo vereadores, secretários municipais, representantes do Poder Executivo, autoridades locais e membros da sociedade civil.</P>
<P> </P>
<P>A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Robert Costa, que destacou a importância da participação popular e do diálogo entre os poderes públicos e a comunidade na construção das diretrizes que orientarão a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício.</P>
<P> </P>
<P>Participaram da audiência os vereadores Robert Costa, Sidney Ferreira, Eudes Fontinele, Magno Gonçalves, José Luís Moreira Gonçalves, Ana Gabriela Veras e Neto Costa. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente Robert Costa, pelos vereadores Eudes Fontinele e Sidney Ferreira, pelo secretário municipal Jailson Costa e pelo contador da Câmara Municipal, Jadevaldo Cruz Ribeiro.</P>
<P> </P>
<P>Durante a audiência, o contador da Câmara, Jadevaldo Cruz Ribeiro, apresentou os principais aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, explicando suas finalidades, funções e a importância do instrumento para o planejamento das ações governamentais. Na ocasião, também respondeu aos questionamentos e contribuições apresentadas pelos parlamentares presentes.</P>
<P> </P>
<P>A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública, estabelecendo as metas e prioridades da gestão municipal e servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).</P>
<P> </P>
<P>Ao final dos trabalhos, o presidente Robert Costa agradeceu a presença de todos os participantes, ressaltando a importância da transparência e da participação social nos processos de planejamento e gestão dos recursos públicos. Em seguida, declarou encerrada a audiência pública.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal de Icatu reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento da participação cidadã nas discussões que impactam diretamente o desenvolvimento do município.</P></FONT>","#Administração      ",
33,"Câmara de Icatu lança edital do Programa Parlamento Jovem Icatuense 2026",2026-05-19,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu lançou oficialmente o Edital de Seleção nº 001/2026 do Programa Parlamento Jovem Icatuense (PJI), iniciativa voltada à promoção da cidadania, educação legislativa e protagonismo juvenil no município. O edital já está disponível no Diário Oficial e também no Portal Oficial da Câmara Municipal.</P>
<P> </P>
<P>O Programa Parlamento Jovem Icatuense possui caráter educativo, pedagógico e institucional, proporcionando aos estudantes uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, o processo legislativo, a participação popular e a construção democrática.</P>
<P> </P>
<P>Ao todo, serão ofertadas 22 vagas, sendo 11 para Jovens Vereadores titulares e 11 para suplentes, destinadas a estudantes do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio das redes municipal, estadual e privada do município de Icatu.</P>
<P> </P>
<P>O processo seletivo ocorrerá em três etapas: redação, seleção preliminar pelas instituições de ensino e entrevista pedagógica conduzida pela Coordenação do Programa. O tema da redação será ""O protagonismo juvenil nos aspectos socioculturais icatuenses"".</P>
<P> </P>
<P>Conforme o cronograma oficial, a publicação do edital ocorreu no dia 19 de maio de 2026, enquanto o período de adesão das instituições de ensino seguirá até 22 de maio. Já a aplicação das redações ocorrerá entre os dias 27 de maio e 2 de junho de 2026.</P>
<P> </P>
<P>O presidente da Câmara Municipal de Icatu, Robert Costa, destacou que o programa representa um importante instrumento de fortalecimento da participação juvenil e aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade estudantil icatuense.</P>
<P> </P>
<P>O edital completo, anexos, cronograma e formulários oficiais podem ser acessados no Diário Oficial e no Portal da Câmara Municipal de Icatu, através do LINK ABAIXO.</P></FONT>",#EDITAL,
32,"Câmara Municipal de Icatu aprova Pé-de-Meia do EJA Icatuense",2026-05-07,"<FONT =1>
<P =justify>A Câmara Municipal de Icatu aprovou o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Pé-de-Meia do EJA Icatuense, voltado ao incentivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município. A iniciativa tem como objetivo combater o analfabetismo, incentivar o retorno às salas de aula e reduzir a evasão escolar.</P>
<P =justify>O programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 100,00 para estudantes regularmente matriculados na modalidade EJA da rede pública municipal.</P>
<P =justify>Apesar de o projeto ter sido encaminhado pelo Poder Executivo, a proposta surgiu por meio de indicação do presidente da Câmara Municipal de Icatu, vereador Robert Costa, que defendeu a criação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação e à permanência de jovens e adultos na escola.</P>
<P =justify>A proposta aprovada também estabelece critérios de participação e prevê atendimento de até 800 estudantes por ano, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social.</P></FONT>","#Administração      ",
31,"Câmara Municipal de Icatu ressalta significado da Semana Santa e decreta ponto facultativo",2026-04-01,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu, no Estado do Maranhão, manifesta seu respeito e reverência à Semana Santa, período de profunda reflexão, fé e renovação espiritual para a comunidade cristã. Este momento convida todos à introspecção, à solidariedade e à valorização dos princípios de amor, esperança e fraternidade que fundamentam a convivência em sociedade.</P>
<P> </P>
<P>Em consonância com esse período de significado religioso e cultural, foi decretado ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal na quinta-feira, dia 02 de abril, permitindo que servidores e colaboradores possam vivenciar com maior plenitude as celebrações que marcam esta data tão especial.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara reafirma seu compromisso com o respeito às tradições religiosas e culturais do povo icatuense, desejando a todos uma Semana Santa de paz, reflexão e renovação.</P></FONT>","#Festa              ",
30,"Câmara de Icatu aprova projeto por unanimidade em sessão ordinária",2026-04-01,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu realizou, na última sexta-feira (27), sessão ordinária com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior.</P>
<P>Na sequência, foi apresentada indicação da vereadora Ana Gabriela (PDT) solicitando a recuperação da estrada que dá acesso aos povoados Prata e Santa Rosa, além de melhorias na Rua Nova, no povoado Salgado, em razão das condições de alagamento.</P>
<P>Com votos favoráveis dos nove vereadores presentes, o projeto foi aprovado e segue para sanção do prefeito Wallace Azevedo (PSDB).</P>
<P>Após o encerramento dos trabalhos no plenário José Samuel Moreira Gonçalves, o presidente da Casa, vereador Robert Costa (Republicanos), avaliou de forma positiva a sessão.</P>
<P>""Finalizamos mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal, na qual aprovamos indicações importantes. Nosso objetivo é atender às demandas da população"", afirmou.</P>
<P>Antes de presidir a sessão, Robert Costa participou da entrega de mais de 500 tablets a estudantes da rede estadual de ensino. A iniciativa é do Governo do Estado, em parceria com o município de Icatu, com o objetivo de modernizar a educação no Maranhão</P></FONT>",#noticia,
29,"Câmara Municipal de Icatu destaca o Dia Internacional da Síndrome de Down com mensagem de inclusão",2026-03-20,"<FONT =1>
<P>Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Câmara Municipal de Icatu reforça seu compromisso com a promoção da inclusão, do respeito e da valorização das diferenças.</P>
<P> </P>
<P>Uma data que simboliza a luta por inclusão, respeito e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.</P>
<P> </P>
<P>Mais do que uma condição genética, a Síndrome de Down nos convida a refletir sobre a importância da empatia, do acolhimento e da valorização das diferenças. Cada pessoa com Síndrome de Down possui habilidades, sonhos e potencialidades que enriquecem nossa sociedade e nos ensinam, diariamente, sobre afeto, superação e humanidade.</P>
<P> </P>
<P>Como representantes do poder público, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e acessível, onde todos tenham seus direitos garantidos e suas vozes respeitadas e reafirmamos nosso papel enquanto instituição pública comprometida com políticas e ações que promovam a cidadania, a dignidade e o respeito a todos os cidadãos.</P>
<P> </P>
<P>Que possamos todos os dias promover a inclusão verdadeira, combater o preconceito e reconhecer que a diversidade é uma das maiores riquezas do nosso povo.</P>
<P> </P>
<P>Câmara Municipal de Icatu</P>
<P>Trabalhando por uma sociedade mais inclusiva.</P></FONT>",#inclusão,
28,"Câmara de Icatu realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher com tema ""Violência contra a Mulher""",2026-03-09,"<FONT =1>
<P>Na última sexta-feira, 6 de março, a Câmara Municipal de Icatu realizou uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, dedicada à reflexão e ao diálogo sobre o tema ""Violência contra a Mulher"". O momento foi marcado por falas de conscientização, valorização das mulheres e reforço do compromisso coletivo no enfrentamento a todas as formas de violência.</P>
<P> </P>
<P>Na ocasião, a Vereadora Ana Paula Matos assumiu a presidência da sessão, conduzindo os trabalhos e destacando a importância de ampliar o debate sobre os direitos das mulheres, a proteção social e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.</P>
<P> </P>
<P>Durante a cerimônia, o cerimonial convidou para compor a mesa de honra importantes lideranças femininas do município, representando diferentes áreas da gestão pública e da sociedade civil. Integraram a mesa:</P>
<P> </P>
<P>Georgete Alves, ex-vereadora e atual Secretária Municipal de Assistência Social;</P>
<P> </P>
<P>Vereadora Ana Paula Matos;</P>
<P> </P>
<P>Heloide Barbosa Mendes, Secretária Municipal de Educação;</P>
<P> </P>
<P>Cândida Corrêa, ex-vereadora;</P>
<P> </P>
<P>Dauzilene Mendes, Coordenadora Municipal de Igualdade Racial.</P>
<P> </P>
<P>A sessão contou com pronunciamentos que ressaltaram os desafios ainda enfrentados pelas mulheres, especialmente no que se refere à violência doméstica, psicológica, estrutural e politica, além da necessidade de fortalecer redes de proteção, políticas públicas e ações educativas que promovam respeito, igualdade e dignidade.</P>
<P> </P>
<P>Para a Câmara Municipal de Icatu, a realização da sessão solene reforça o compromisso do Poder Legislativo em dar visibilidade às pautas femininas, promover o debate público e apoiar iniciativas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.</P>
<P> </P>
<P>A homenagem também reconheceu a atuação das mulheres que contribuem diariamente para o desenvolvimento social, educacional e comunitário do município.</P>
<P> </P>
<P>Câmara Municipal de Icatu</P>
<P>Trabalhando pelo fortalecimento da cidadania e pela valorização das mulheres.</P></FONT>",#sessãosolene,
26,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>
<br>
Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>
<br>
A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",,
