﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
41,"Câmara Municipal de Icatu realiza sessão do Parlamento Jovem e fortalece participação da juventude na política",2026-09-02,"<FONT =1>
<P>Jovens assumem o protagonismo no plenário</P>
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<P>A Câmara Municipal de Icatu realizou, na terça-feira, 1º de setembro, mais uma importante etapa do Programa Parlamento Jovem. A sessão reuniu os jovens parlamentares no plenário da Casa Legislativa para uma experiência marcada por aprendizado, participação, diálogo e exercício da cidadania.</P>
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<P>Durante a atividade, os participantes puderam vivenciar, na prática, a dinâmica de uma sessão legislativa, conhecendo procedimentos, utilizando a tribuna, participando das discussões e apresentando ideias relacionadas às necessidades da população e ao desenvolvimento do município.</P>
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<P>A iniciativa permite que os estudantes compreendam que o Poder Legislativo é um espaço de representação da sociedade e que a participação cidadã é fundamental para a construção de uma cidade cada vez melhor.</P>
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<P>Ideias e propostas ganham espaço</P>
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<P>Um dos principais objetivos do Parlamento Jovem é estimular os estudantes a observarem a realidade em que vivem e pensarem em possíveis soluções para os desafios encontrados em suas escolas, bairros, comunidades e no município como um todo.</P>
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<P>Durante a sessão, os jovens tiveram espaço para manifestar suas opiniões, apresentar demandas e discutir propostas, exercitando competências importantes como argumentação, responsabilidade, liderança, respeito às diferentes opiniões e tomada de decisões.</P>
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<P>A experiência demonstra que a juventude não deve ser vista apenas como o futuro do município, mas também como parte ativa do seu presente, com capacidade para contribuir com ideias, questionamentos e novas perspectivas.</P>
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<P>Presidente Robert Costa destaca importância da participação dos jovens</P>
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<P>O presidente da Câmara Municipal de Icatu, Robert Costa, destacou a importância do Programa Parlamento Jovem como instrumento de aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade escolar.</P>
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<P>Para o presidente, proporcionar aos estudantes o contato direto com as atividades desenvolvidas pela Câmara é uma maneira de fortalecer a educação cidadã e despertar nos jovens maior interesse pelos assuntos relacionados ao município e ao funcionamento das instituições públicas.</P>
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<P>Robert Costa também ressaltou que a Câmara Municipal permanece aberta à participação da sociedade e que iniciativas como o Parlamento Jovem contribuem para formar cidadãos mais conscientes de seus direitos, deveres e responsabilidades.</P>
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<P>""É muito importante ver nossos jovens ocupando este plenário, apresentando suas ideias e conhecendo de perto o trabalho do Poder Legislativo. O Parlamento Jovem é uma oportunidade de aprendizado, mas também de escuta. Queremos incentivar nossos estudantes a participarem, questionarem e contribuírem com o desenvolvimento de Icatu"", destacou o presidente Robert Costa.</P>
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<P>Educação para a cidadania</P>
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<P>Além de apresentar aos estudantes as funções desempenhadas pelos vereadores, o programa possibilita uma compreensão mais ampla sobre democracia, representação política e participação popular.</P>
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<P>Ao vivenciarem uma sessão, os jovens passam a conhecer melhor como são realizados os debates no Legislativo e como ideias e demandas da população podem chegar à Câmara Municipal.</P>
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<P>Esse contato contribui para desmistificar a atividade política e mostrar que o exercício da cidadania também ocorre por meio da participação em debates, da fiscalização das ações públicas, da apresentação de sugestões e do envolvimento com os problemas da comunidade.</P>
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<P>Câmara Municipal investe na formação de novas lideranças</P>
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<P>Com a realização do Programa Parlamento Jovem, a Câmara Municipal de Icatu reafirma seu compromisso de aproximar o Legislativo da população, especialmente das novas gerações.</P>
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<P>A iniciativa fortalece a parceria com a comunidade escolar e cria oportunidades para que os estudantes desenvolvam consciência crítica, protagonismo, liderança e responsabilidade social.</P>
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<P>Mais do que uma atividade educativa, o Parlamento Jovem representa um investimento na formação cidadã e na construção de novas lideranças comprometidas com Icatu.</P>
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<P>A Câmara Municipal de Icatu, por meio da Presidência e de seus vereadores, continuará incentivando ações que aproximem a sociedade do Poder Legislativo e ampliem os espaços de participação popular, reconhecendo nos jovens uma força fundamental para a construção de um município cada vez mais democrático, participativo e desenvolvido.</P></FONT>","#Agenda             ",
40,"Câmara Municipal de Icatu realiza iluminação especial em homenagem ao Dia do Nutricionista",2026-09-01,"<FONT =1>
<P>Na noite do dia 31 de agosto, a Câmara Municipal de Icatu realizou uma iluminação especial em sua sede em homenagem ao Dia do Nutricionista, como forma de reconhecimento aos profissionais que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida da população.</P>
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<P>A iniciativa integra as ações institucionais da Câmara voltadas à valorização dos profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade. Por meio da iluminação especial, o Poder Legislativo Municipal presta sua homenagem aos nutricionistas de Icatu e de todo o país, destacando a relevância dessa profissão para a saúde pública.</P>
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<P>O trabalho do nutricionista vai muito além da elaboração de dietas. Esses profissionais atuam na promoção da alimentação adequada e saudável, na prevenção de doenças, na educação alimentar e nutricional e no acompanhamento de diferentes públicos, estando presentes em unidades de saúde, hospitais, escolas, instituições, programas sociais, estabelecimentos de alimentação e diversos outros espaços.</P>
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<P>Para o presidente da Câmara Municipal de Icatu, Robert Costa, a homenagem também representa o compromisso do Legislativo com a valorização daqueles que trabalham em benefício da população.</P>
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<P>""Reconhecemos a importância dos nutricionistas e o trabalho sério que esses profissionais desenvolvem diariamente. Cuidar da alimentação também é cuidar da saúde, prevenir doenças e proporcionar mais qualidade de vida. A Câmara Municipal de Icatu manifesta seu respeito e sua preocupação com a valorização desses profissionais, que prestam uma contribuição indispensável à nossa sociedade"", destaca o presidente.</P>
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<P>Com a ação, a Câmara Municipal de Icatu reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde, reconhecendo o papel essencial dos nutricionistas na construção de uma sociedade mais saudável e consciente sobre a importância de uma alimentação equilibrada.</P>
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<P>Parabéns a todos os nutricionistas pelo seu dia e pela dedicação diária à saúde e ao bem-estar da população!</P></FONT>","#Agenda             ",
39,"Câmara Municipal de Icatu apoia campanhas de conscientização em saúde durante o mês de agosto",2026-08-06,"<FONT =1>
<P>Durante o mês de agosto, diferentes cores representam campanhas voltadas à promoção da saúde, à prevenção de doenças e ao incentivo ao diagnóstico precoce. A Câmara Municipal de Icatu manifesta seu apoio a essas mobilizações e reforça a importância da informação, do cuidado e da procura pelos serviços de saúde sempre que necessário.</P>
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<P>Agosto Dourado: promoção e incentivo ao aleitamento materno</P>
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<P>O Agosto Dourado é dedicado à proteção, à promoção e ao apoio ao aleitamento materno. A cor dourada simboliza o padrão de excelência do leite materno, considerado um alimento completo para os primeiros meses de vida.</P>
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<P>O Ministério da Saúde recomenda o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade, sem a necessidade de oferecer água, chás, sucos ou outros alimentos. Depois desse período, a amamentação pode continuar, juntamente com a alimentação complementar adequada, até os dois anos de idade ou mais.</P>
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<P>Além de fornecer nutrientes essenciais, o leite materno ajuda a proteger a criança contra infecções, favorece o desenvolvimento saudável e fortalece o vínculo entre a mãe e o bebê. A campanha também destaca que a amamentação precisa ser apoiada pela família, pelos profissionais de saúde, pelos empregadores e por toda a sociedade. O mês do aleitamento materno no Brasil foi instituído pela Lei Federal nº 13.435/2017. Saiba mais no Ministério da Saúde.</P>
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<P>Agosto Azul e Vermelho: atenção à saúde vascular</P>
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<P>A campanha Agosto Azul e Vermelho chama a atenção para os cuidados com veias e artérias. O azul representa as veias e o vermelho, as artérias. A iniciativa busca conscientizar a população sobre doenças como varizes, trombose, aneurismas, doença arterial periférica e alterações das carótidas que podem provocar o Acidente Vascular Cerebral (AVC).</P>
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<P>Manter uma alimentação equilibrada, praticar atividades físicas regularmente, não fumar e controlar a pressão arterial, o diabetes e o colesterol são medidas importantes para a saúde vascular.</P>
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<P>Dor e inchaço súbitos em uma das pernas, falta de ar acompanhada de dor no peito, feridas nos pés que não cicatrizam e mudanças repentinas na coloração dos membros exigem avaliação médica. Sinais como boca torta, fraqueza em um lado do corpo, dificuldade para falar, alteração da visão e perda de equilíbrio podem indicar um AVC. Nesses casos, o atendimento deve ser imediato, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> SAMU 192. Confira as orientações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular.</P>
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<P>Agosto Laranja: conscientização sobre a esclerose múltipla</P>
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<P>O Agosto Laranja busca ampliar o conhecimento sobre a esclerose múltipla, uma doença neurológica, crônica e autoimune que afeta o sistema nervoso central. A campanha também procura combater o preconceito e incentivar o diagnóstico precoce, o acolhimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença.</P>
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<P>Os sintomas podem variar de uma pessoa para outra e incluem fraqueza nos braços ou nas pernas, alterações na visão, dormência, formigamento, desequilíbrio, dificuldades de coordenação motora, tremores e fadiga intensa. A presença desses sintomas não confirma a doença, mas indica a necessidade de avaliação por um profissional de saúde.</P>
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<P>O Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla é celebrado em 30 de agosto e foi instituído pela Lei Federal nº 11.303/2006. O diagnóstico e o acompanhamento médico adequados são fundamentais para controlar a evolução da doença e preservar a qualidade de vida. Saiba mais na UNA-SUS.</P>
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<P>Agosto Verde-Claro: conscientização e combate aos linfomas</P>
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<P>O Agosto Verde-Claro é voltado à conscientização sobre os linfomas, um grupo de cânceres que afeta o sistema linfático, responsável por importantes funções de defesa do organismo. Os linfomas são classificados em dois grandes grupos: linfoma de Hodgkin e linfomas não Hodgkin.</P>
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<P>Entre os possíveis sinais de alerta estão o aparecimento de ínguas ou gânglios aumentados e geralmente indolores no pescoço, nas axilas ou na virilha, além de febre persistente, suor noturno intenso, perda de peso sem explicação, cansaço e coceira pelo corpo.</P>
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<P>Esses sintomas também podem estar relacionados a outras condições de saúde, mas, quando persistentes, precisam ser investigados. A informação e o acesso oportuno aos serviços de saúde são essenciais para possibilitar o diagnóstico e o início do tratamento adequado. Mais informações podem ser consultadas no Instituto Nacional de Câncer </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> INCA e na Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Abrale.</P>
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<P>Compromisso com a informação e o cuidado</P>
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<P>Ao apoiar as campanhas de saúde do mês de agosto, a Câmara Municipal de Icatu contribui para ampliar o acesso da população à informação e reforça que prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento profissional podem salvar vidas.</P>
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<P>Cuidar da saúde é uma responsabilidade compartilhada. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima.</P></FONT>","#Agenda             ",
38,"Câmara Municipal de Icatu retoma trabalhos legislativos com participação do Parlamento Jovem",2026-08-03,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu realizará, na próxima sexta-feira, 7 de agosto, a Sessão Solene de retorno dos trabalhos legislativos após o período de recesso. A solenidade terá início às 9h, no Plenário João Samuel Moreira Gonçalves.</P>
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<P>A programação contará com a participação dos jovens parlamentares selecionados para o Programa Parlamento Jovem Icatuense 2026. A iniciativa proporciona aos estudantes a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos vereadores.</P>
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<P>A participação dos jovens nesta importante ocasião reforça o compromisso da Câmara Municipal com a formação cidadã, o incentivo à participação política e a aproximação entre o Poder Legislativo e a juventude icatuense.</P>
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<P>Com o retorno das atividades, a Câmara Municipal de Icatu dará continuidade aos trabalhos legislativos, à apreciação de matérias de interesse público e às ações voltadas para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.</P></FONT>","#Agenda             ",
37,"Câmara Municipal de Icatu realiza treinamento preparatório do Programa Parlamento Jovem Icatuense 2026",2026-07-28,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu realizou, no dia 28 de julho, no Gabinete da Presidência, o treinamento preparatório destinado aos estudantes selecionados para a edição 2026 do Programa Parlamento Jovem Icatuense (PJI). A atividade marcou mais uma etapa da formação dos futuros Jovens Vereadores, proporcionando conhecimentos fundamentais sobre o funcionamento do Poder Legislativo e o exercício da cidadania.</P>
<P> </P>
<P>O treinamento foi conduzido pelo Presidente da Câmara Municipal, Robert Costa, pelo advogado da Câmara, Dr. Mário Moreira, e por Carlos Jesus, servidor mais antigo da Casa Legislativa, que compartilharam suas experiências e conhecimentos sobre o trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo Municipal.</P>
<P> </P>
<P>Durante a capacitação, os participantes receberam orientações sobre as atribuições dos parlamentares, o papel institucional da Câmara Municipal, o funcionamento dos Três Poderes </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Executivo, Legislativo e Judiciário </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1>, além de aspectos administrativos que fazem parte da rotina do Poder Legislativo.</P>
<P> </P>
<P>Como parte da programação, os estudantes participaram de uma Sessão Simulada realizada no Plenário João Samuel Moreira Gonçalves, vivenciando, na prática, o funcionamento de uma sessão legislativa. A atividade permitiu que os jovens ocupassem os assentos parlamentares, realizassem pronunciamentos, debates e compreendessem as etapas que envolvem a apresentação, discussão e votação de proposições legislativas.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa integra o cronograma de formação do Programa Parlamento Jovem Icatuense, que busca aproximar os estudantes da realidade do Poder Legislativo, estimulando o protagonismo juvenil, a participação cidadã, o conhecimento sobre o processo democrático e a formação de novas lideranças comprometidas com o desenvolvimento do município.</P>
<P> </P>
<P>Ao final do treinamento, os participantes destacaram a importância da experiência prática e da oportunidade de conhecer, de forma mais aprofundada, o funcionamento da Câmara Municipal, fortalecendo o compromisso do programa com a educação política e a construção de uma cidadania cada vez mais consciente e participativa.</P>
<P> </P><I>
<P>MENSAGEM DO PRESIDENTE</P></I>
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<P> </P><I>
<P =justify>""Hoje demos mais um importante passo na formação dos jovens que integrarão o Programa Parlamento Jovem Icatuense 2026.</P>
<P =justify>Foi um momento de aprendizado, troca de experiências e preparação para que nossos jovens compreendam o funcionamento do Poder Legislativo, fortalecendo a cidadania, a participação política e o compromisso com o futuro de Icatu.</P>
<P =justify>A Câmara Municipal agradece a presença e o empenho de todos os participantes, bem como dos ministrantes que contribuíram para esse importante momento de capacitação.</P>
<P =justify>Seguimos firmes na missão de formar jovens líderes e cidadãos conscientes, preparados para fazer a diferença em nossa sociedade.""</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Robert dos Santos Costa</P>
<P =justify>Presidente da Câmara Municipal de Icatu</P></I>
<P> </P></FONT>","#Agenda             ",
36,"Julho Amarelo e Julho Verde: Dois Alertas, Um Só Compromisso com a Vida",2026-07-20,"<FONT =1>
<P>O mês de julho reúne duas importantes campanhas de conscientização: o Julho Amarelo, dedicado ao combate às hepatites virais, e o Julho Verde, voltado à prevenção do câncer de cabeça e pescoço. As duas iniciativas destacam a importância da informação, da prevenção e do diagnóstico precoce para aumentar as chances de tratamento e cura.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal de Icatu apoia essas campanhas e incentiva a população a manter a vacinação em dia, realizar exames preventivos, adotar hábitos de vida saudáveis e procurar atendimento médico diante de qualquer sinal ou sintoma persistente. Cuidar da saúde é um compromisso de todos e um gesto de respeito à vida.</P></FONT>","#Saúde              ",
35,"Câmara Municipal de Icatu divulga Resultado Preliminar Final do Parlamento Jovem Icatuense 2026",2026-06-19,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu, por meio da Mesa Diretora e da Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense (PJI), torna público o Resultado Preliminar Final do Processo Seletivo destinado à escolha dos estudantes que irão compor a edição 2026 do programa, na condição de Jovens Vereadores Titulares e Suplentes.</P>
<P> </P>
<P>O resultado contempla estudantes das redes estadual, municipal e privada de ensino, selecionados após as etapas previstas no Edital nº 001/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PJI/CMI, incluindo a entrevista pedagógica realizada pela coordenação do programa.</P>
<P> </P>
<P>Conforme previsto no edital, os candidatos, responsáveis legais ou instituições de ensino participantes poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, mediante protocolo junto à Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense, na sede da Câmara Municipal de Icatu.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação cidadã, estimular a formação política da juventude e aproximar os estudantes do Poder Legislativo Municipal, proporcionando vivências práticas sobre o funcionamento da Câmara e o exercício da cidadania.</P>
<P> </P>
<P>Após a análise dos recursos eventualmente apresentados, será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, contendo a relação definitiva dos Jovens Vereadores Titulares e Suplentes.</P>
<P> </P>
<P>O resultado preliminar final foi publicado em 19 de junho de 2026, conforme o Edital nº 001/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PJI/CMI. </P>
<P> </P>
<P>Câmara Municipal de Icatu/MA</P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>","#Juventude          ",
34,"Câmara de Icatu realiza primeira Audiência Pública para discussão da LDO 2027",2026-05-29,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu realizou, nesta sexta-feira (29), a primeira Audiência Pública destinada à discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. O encontro aconteceu no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, localizado no Palácio José Cantanhede Campos, reunindo vereadores, secretários municipais, representantes do Poder Executivo, autoridades locais e membros da sociedade civil.</P>
<P> </P>
<P>A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Robert Costa, que destacou a importância da participação popular e do diálogo entre os poderes públicos e a comunidade na construção das diretrizes que orientarão a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício.</P>
<P> </P>
<P>Participaram da audiência os vereadores Robert Costa, Sidney Ferreira, Eudes Fontinele, Magno Gonçalves, José Luís Moreira Gonçalves, Ana Gabriela Veras e Neto Costa. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente Robert Costa, pelos vereadores Eudes Fontinele e Sidney Ferreira, pelo secretário municipal Jailson Costa e pelo contador da Câmara Municipal, Jadevaldo Cruz Ribeiro.</P>
<P> </P>
<P>Durante a audiência, o contador da Câmara, Jadevaldo Cruz Ribeiro, apresentou os principais aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, explicando suas finalidades, funções e a importância do instrumento para o planejamento das ações governamentais. Na ocasião, também respondeu aos questionamentos e contribuições apresentadas pelos parlamentares presentes.</P>
<P> </P>
<P>A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública, estabelecendo as metas e prioridades da gestão municipal e servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).</P>
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<P>Ao final dos trabalhos, o presidente Robert Costa agradeceu a presença de todos os participantes, ressaltando a importância da transparência e da participação social nos processos de planejamento e gestão dos recursos públicos. Em seguida, declarou encerrada a audiência pública.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal de Icatu reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento da participação cidadã nas discussões que impactam diretamente o desenvolvimento do município.</P></FONT>","#Administração      ",
33,"Câmara de Icatu lança edital do Programa Parlamento Jovem Icatuense 2026",2026-05-19,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icatu lançou oficialmente o Edital de Seleção nº 001/2026 do Programa Parlamento Jovem Icatuense (PJI), iniciativa voltada à promoção da cidadania, educação legislativa e protagonismo juvenil no município. O edital já está disponível no Diário Oficial e também no Portal Oficial da Câmara Municipal.</P>
<P> </P>
<P>O Programa Parlamento Jovem Icatuense possui caráter educativo, pedagógico e institucional, proporcionando aos estudantes uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, o processo legislativo, a participação popular e a construção democrática.</P>
<P> </P>
<P>Ao todo, serão ofertadas 22 vagas, sendo 11 para Jovens Vereadores titulares e 11 para suplentes, destinadas a estudantes do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio das redes municipal, estadual e privada do município de Icatu.</P>
<P> </P>
<P>O processo seletivo ocorrerá em três etapas: redação, seleção preliminar pelas instituições de ensino e entrevista pedagógica conduzida pela Coordenação do Programa. O tema da redação será ""O protagonismo juvenil nos aspectos socioculturais icatuenses"".</P>
<P> </P>
<P>Conforme o cronograma oficial, a publicação do edital ocorreu no dia 19 de maio de 2026, enquanto o período de adesão das instituições de ensino seguirá até 22 de maio. Já a aplicação das redações ocorrerá entre os dias 27 de maio e 2 de junho de 2026.</P>
<P> </P>
<P>O presidente da Câmara Municipal de Icatu, Robert Costa, destacou que o programa representa um importante instrumento de fortalecimento da participação juvenil e aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade estudantil icatuense.</P>
<P> </P>
<P>O edital completo, anexos, cronograma e formulários oficiais podem ser acessados no Diário Oficial e no Portal da Câmara Municipal de Icatu, através do LINK ABAIXO.</P></FONT>",#EDITAL,
32,"Câmara Municipal de Icatu aprova Pé-de-Meia do EJA Icatuense",2026-05-07,"<FONT =1>
<P =justify>A Câmara Municipal de Icatu aprovou o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Pé-de-Meia do EJA Icatuense, voltado ao incentivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município. A iniciativa tem como objetivo combater o analfabetismo, incentivar o retorno às salas de aula e reduzir a evasão escolar.</P>
<P =justify>O programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 100,00 para estudantes regularmente matriculados na modalidade EJA da rede pública municipal.</P>
<P =justify>Apesar de o projeto ter sido encaminhado pelo Poder Executivo, a proposta surgiu por meio de indicação do presidente da Câmara Municipal de Icatu, vereador Robert Costa, que defendeu a criação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação e à permanência de jovens e adultos na escola.</P>
<P =justify>A proposta aprovada também estabelece critérios de participação e prevê atendimento de até 800 estudantes por ano, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social.</P></FONT>","#Administração      ",
