A Câmara Municipal de Icatu, no Estado do Maranhão, manifesta seu respeito e reverência à Semana Santa, período de profunda reflexão, fé e renovação espiritual para a comunidade cristã. Este momento convida todos à introspecção, à solidariedade e à valorização dos princípios de amor, esperança e fraternidade que fundamentam a convivência em sociedade.
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Em consonância com esse período de significado religioso e cultural, foi decretado ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal na quinta-feira, dia 02 de abril, permitindo que servidores e colaboradores possam vivenciar com maior plenitude as celebrações que marcam esta data tão especial.
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A Câmara reafirma seu compromisso com o respeito às tradições religiosas e culturais do povo icatuense, desejando a todos uma Semana Santa de paz, reflexão e renovação.
","Categoria":"#Festa ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/31","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/31/Capa31.jpg"},{"Id":"30","Titulo":"Câmara de Icatu aprova projeto por unanimidade em sessão ordinária","Data":"2026-04-01","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Icatu realizou, na última sexta-feira (27), sessão ordinária com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
\r\nNa sequência, foi apresentada indicação da vereadora Ana Gabriela (PDT) solicitando a recuperação da estrada que dá acesso aos povoados Prata e Santa Rosa, além de melhorias na Rua Nova, no povoado Salgado, em razão das condições de alagamento.
\r\nCom votos favoráveis dos nove vereadores presentes, o projeto foi aprovado e segue para sanção do prefeito Wallace Azevedo (PSDB).
\r\nApós o encerramento dos trabalhos no plenário José Samuel Moreira Gonçalves, o presidente da Casa, vereador Robert Costa (Republicanos), avaliou de forma positiva a sessão.
\r\n\"Finalizamos mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal, na qual aprovamos indicações importantes. Nosso objetivo é atender às demandas da população\", afirmou.
\r\nAntes de presidir a sessão, Robert Costa participou da entrega de mais de 500 tablets a estudantes da rede estadual de ensino. A iniciativa é do Governo do Estado, em parceria com o município de Icatu, com o objetivo de modernizar a educação no Maranhão
","Categoria":"#noticia","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/30","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/30/Capa30.jpg"},{"Id":"29","Titulo":"Câmara Municipal de Icatu destaca o Dia Internacional da Síndrome de Down com mensagem de inclusão","Data":"2026-03-20","Resumo":"\r\nEm alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Câmara Municipal de Icatu reforça seu compromisso com a promoção da inclusão, do respeito e da valorização das diferenças.
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Uma data que simboliza a luta por inclusão, respeito e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.
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Mais do que uma condição genética, a Síndrome de Down nos convida a refletir sobre a importância da empatia, do acolhimento e da valorização das diferenças. Cada pessoa com Síndrome de Down possui habilidades, sonhos e potencialidades que enriquecem nossa sociedade e nos ensinam, diariamente, sobre afeto, superação e humanidade.
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Como representantes do poder público, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e acessível, onde todos tenham seus direitos garantidos e suas vozes respeitadas e reafirmamos nosso papel enquanto instituição pública comprometida com políticas e ações que promovam a cidadania, a dignidade e o respeito a todos os cidadãos.
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Que possamos todos os dias promover a inclusão verdadeira, combater o preconceito e reconhecer que a diversidade é uma das maiores riquezas do nosso povo.
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Câmara Municipal de Icatu
\r\nTrabalhando por uma sociedade mais inclusiva.
","Categoria":"#inclusão","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/29","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/29/Capa29.jpg"},{"Id":"28","Titulo":"Câmara de Icatu realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher com tema \"Violência contra a Mulher\"","Data":"2026-03-09","Resumo":"\r\nNa última sexta-feira, 6 de março, a Câmara Municipal de Icatu realizou uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, dedicada à reflexão e ao diálogo sobre o tema \"Violência contra a Mulher\". O momento foi marcado por falas de conscientização, valorização das mulheres e reforço do compromisso coletivo no enfrentamento a todas as formas de violência.
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Na ocasião, a Vereadora Ana Paula Matos assumiu a presidência da sessão, conduzindo os trabalhos e destacando a importância de ampliar o debate sobre os direitos das mulheres, a proteção social e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
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Durante a cerimônia, o cerimonial convidou para compor a mesa de honra importantes lideranças femininas do município, representando diferentes áreas da gestão pública e da sociedade civil. Integraram a mesa:
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Georgete Alves, ex-vereadora e atual Secretária Municipal de Assistência Social;
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Vereadora Ana Paula Matos;
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Heloide Barbosa Mendes, Secretária Municipal de Educação;
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Cândida Corrêa, ex-vereadora;
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Dauzilene Mendes, Coordenadora Municipal de Igualdade Racial.
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A sessão contou com pronunciamentos que ressaltaram os desafios ainda enfrentados pelas mulheres, especialmente no que se refere à violência doméstica, psicológica, estrutural e politica, além da necessidade de fortalecer redes de proteção, políticas públicas e ações educativas que promovam respeito, igualdade e dignidade.
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Para a Câmara Municipal de Icatu, a realização da sessão solene reforça o compromisso do Poder Legislativo em dar visibilidade às pautas femininas, promover o debate público e apoiar iniciativas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.
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A homenagem também reconheceu a atuação das mulheres que contribuem diariamente para o desenvolvimento social, educacional e comunitário do município.
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Câmara Municipal de Icatu
\r\nTrabalhando pelo fortalecimento da cidadania e pela valorização das mulheres.
","Categoria":"#sessãosolene","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/28","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/28/Capa28.jpg"},{"Id":"26","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.Na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Icatu realizou a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos referente ao primeiro período da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura (2025
-2028). A cerimônia ocorreu às 10h30, no Plenário João Samuel Moreira Gonçalves, localizado no Palácio José Cantanhede Campos, sob a presidência do vereador Robert dos Santos Costa.\r\n\r\n
Estiveram presentes os vereadores Ana Gabriela V. Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís M. Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Sidney Ferreira de Sousa, além do próprio presidente, totalizando dez parlamentares.
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Após a execução do Hino Municipal e a oração inicial, o presidente declarou oficialmente abertos os trabalhos legislativos de 2026. Durante os pronunciamentos, parlamentares destacaram votos de êxito para o novo ano legislativo e ressaltaram os avanços estruturais promovidos pela atual gestão, como a modernização dos equipamentos do plenário, incluindo novos microfones, além da implantação de novos espaços como cozinha e refeitório.
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Encerrando a solenidade, o presidente agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município e o fortalecimento das atividades parlamentares ao longo do ano.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/25","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/25/Capa25.jpg"},{"Id":"24","Titulo":"Câmara Municipal de Icatu realiza Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo e apresenta modernização do Plenário","Data":"2026-02-19","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Icatu realizará, no próximo dia 20 de fevereiro, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2026, no Plenário João Samuel Moreira Gonçalves. O momento marca oficialmente o início das atividades parlamentares e será também uma oportunidade para a apresentação de importantes avanços estruturais e tecnológicos implementados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Com o compromisso de promover melhores condições de trabalho aos parlamentares, servidores e de ampliar a qualidade do atendimento à população, foram realizados investimentos na modernização dos equipamentos do plenário. As melhorias contemplam a atualização de sistemas e instrumentos essenciais ao funcionamento das sessões legislativas, garantindo maior eficiência, organização e transparência na condução dos trabalhos parlamentares.
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Além disso, o prédio-sede da Câmara passou por uma reforma estrutural que visa assegurar mais segurança, funcionalidade e conforto a todos que utilizam o espaço institucional. Entre as intervenções realizadas, destacam-se a implantação de uma nova cozinha e refeitório, proporcionando melhores condições para o suporte às atividades administrativas e legislativas.
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Outra medida importante foi a padronização da identificação funcional dos vereadores e servidores da Casa, fortalecendo a organização interna e facilitando o reconhecimento por parte da população que frequenta o Legislativo Municipal.
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As ações integram o conjunto de iniciativas da atual gestão voltadas à valorização do Poder Legislativo, ao aprimoramento da infraestrutura institucional e ao fortalecimento da transparência e eficiência dos serviços prestados à sociedade icatuense.
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A Câmara Municipal de Icatu reafirma, assim, seu compromisso com a modernização administrativa e com o pleno exercício de suas funções constitucionais ao longo do novo ano legislativo.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/24","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/24/Capa24.jpg"},{"Id":"23","Titulo":"AVISO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 614/2026 - TJMA","Data":"2026-02-13","Resumo":"\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - ESTADO DO MARANHÃO
\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 614/2026 - TJMA
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A Câmara Municipal de Icatu/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de toda a população, autoridades, organizadores de eventos e comerciantes locais, o teor da PORTARIA-TJ nº 614/2026, expedida pela Vara Única da Comarca de Icatu/MA, em 12 de fevereiro de 2026.
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A referida Portaria foi editada com fundamento no art. 227 da Constituição Federal e nos arts. 74, 75, 81, II e III, e 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, estabelecendo normas específicas para o período carnavalesco no âmbito da Comarca de Icatu.
\r\nPRINCIPAIS DISPOSIÇÕES
\r\nA Portaria regulamenta o acesso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos festivos e locais onde haja comercialização de bebidas alcoólicas durante o período do Carnaval.
\r\nEntre as determinações, destacam-se:
\r\n• Proibição da presença de crianças menores de 12 anos desacompanhadas dos pais ou responsáveis, com permanência limitada até meia-noite;
\r\n• Adolescentes entre 12 e 18 anos somente poderão permanecer desacompanhados mediante autorização formal dos pais ou responsáveis, conforme requisitos expressos na Portaria;
\r\n• Vedação absoluta ao fornecimento de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos ou substâncias que causem dependência a menores de 18 anos;
\r\n• Proibição da comercialização de bebidas em recipientes de vidro durante o período carnavalesco;
\r\n• Responsabilidade direta dos organizadores de eventos quanto ao controle de acesso e permanência de menores, sob pena de sanções administrativas, cíveis e criminais;
\r\n• Regras específicas quanto à poluição sonora e horário de encerramento das atividades festivas.
\r\nVIGÊNCIA
\r\nA Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em toda a jurisdição da Comarca de Icatu.
\r\nA Câmara Municipal de Icatu reafirma seu compromisso institucional com a proteção integral das crianças e adolescentes, conclamando toda a sociedade ao fiel cumprimento das disposições legais durante o período carnavalesco.
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Icatu/MA, 13 de fevereiro de 2026.
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MESA DIRETORA
\r\nCâmara Municipal de Icatu - MA
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/23","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/23/Capa23.jpg"},{"Id":"22","Titulo":"Fevereiro Roxo e Laranja","Data":"2026-02-06","Resumo":"\r\nO mês de fevereiro é marcado pela campanha Fevereiro Roxo e Laranja, um movimento nacional de conscientização sobre três importantes doenças crônicas: Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer. A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população, incentivar o diagnóstico precoce e reforçar a importância do acompanhamento médico contínuo.
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A cor roxa simboliza a luta, a persistência e a esperança das pessoas que convivem diariamente com essas condições, que ainda não possuem cura, mas podem ser controladas com tratamento adequado e qualidade de vida.
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O que é o Lúpus?\r\n\r\n
O Lúpus é uma doença autoimune na qual o sistema imunológico passa a atacar tecidos saudáveis do próprio corpo. Pode afetar articulações, pele, rins, pulmões e outros órgãos. O diagnóstico precoce é fundamental para evitar complicações e garantir melhor controle da doença.
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O que é a Fibromialgia?\r\n\r\n
A Fibromialgia é caracterizada por dores crônicas generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e alterações emocionais. Embora não cause deformidades físicas, impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes, exigindo acompanhamento multidisciplinar.
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O que é o Mal de Alzheimer?\r\n\r\n
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa progressiva que compromete a memória, o raciocínio e outras funções cognitivas. É mais comum em pessoas idosas, mas pode se manifestar de forma precoce. O diagnóstico e o suporte familiar são fundamentais para o cuidado adequado.
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A Câmara Municipal de Icatu/MA reafirma seu compromisso com a saúde pública, a inclusão e o respeito às pessoas que convivem com doenças crônicas. Informar é cuidar. Apoiar é fortalecer. Conscientizar é transformar.
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Durante o mês de fevereiro, convidamos a população de Icatu a buscar informações, apoiar familiares e amigos que enfrentam essas condições e participar das ações de conscientização promovidas no município.
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Fevereiro Roxo e Laranja: Se não há cura, que haja cuidado, acolhimento e informação.","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/22","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/22/Capa22.jpg"}]