[{"Id":"34","Titulo":"Câmara de Icatu realiza primeira Audiência Pública para discussão da LDO 2027","Data":"2026-05-29","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Icatu realizou, nesta sexta-feira (29), a primeira Audiência Pública destinada à discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. O encontro aconteceu no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, localizado no Palácio José Cantanhede Campos, reunindo vereadores, secretários municipais, representantes do Poder Executivo, autoridades locais e membros da sociedade civil.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Robert Costa, que destacou a importância da participação popular e do diálogo entre os poderes públicos e a comunidade na construção das diretrizes que orientarão a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Participaram da audiência os vereadores Robert Costa, Sidney Ferreira, Eudes Fontinele, Magno Gonçalves, José Luís Moreira Gonçalves, Ana Gabriela Veras e Neto Costa. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente Robert Costa, pelos vereadores Eudes Fontinele e Sidney Ferreira, pelo secretário municipal Jailson Costa e pelo contador da Câmara Municipal, Jadevaldo Cruz Ribeiro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a audiência, o contador da Câmara, Jadevaldo Cruz Ribeiro, apresentou os principais aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, explicando suas finalidades, funções e a importância do instrumento para o planejamento das ações governamentais. Na ocasião, também respondeu aos questionamentos e contribuições apresentadas pelos parlamentares presentes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública, estabelecendo as metas e prioridades da gestão municipal e servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Ao final dos trabalhos, o presidente Robert Costa agradeceu a presença de todos os participantes, ressaltando a importância da transparência e da participação social nos processos de planejamento e gestão dos recursos públicos. Em seguida, declarou encerrada a audiência pública.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Icatu reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento da participação cidadã nas discussões que impactam diretamente o desenvolvimento do município.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/34","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/34/Capa34.jpg"},{"Id":"33","Titulo":"Câmara de Icatu lança edital do Programa Parlamento Jovem Icatuense 2026","Data":"2026-05-19","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Icatu lançou oficialmente o Edital de Seleção nº 001/2026 do Programa Parlamento Jovem Icatuense (PJI), iniciativa voltada à promoção da cidadania, educação legislativa e protagonismo juvenil no município. O edital já está disponível no Diário Oficial e também no Portal Oficial da Câmara Municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Programa Parlamento Jovem Icatuense possui caráter educativo, pedagógico e institucional, proporcionando aos estudantes uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, o processo legislativo, a participação popular e a construção democrática.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Ao todo, serão ofertadas 22 vagas, sendo 11 para Jovens Vereadores titulares e 11 para suplentes, destinadas a estudantes do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio das redes municipal, estadual e privada do município de Icatu.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O processo seletivo ocorrerá em três etapas: redação, seleção preliminar pelas instituições de ensino e entrevista pedagógica conduzida pela Coordenação do Programa. O tema da redação será \"O protagonismo juvenil nos aspectos socioculturais icatuenses\".</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Conforme o cronograma oficial, a publicação do edital ocorreu no dia 19 de maio de 2026, enquanto o período de adesão das instituições de ensino seguirá até 22 de maio. Já a aplicação das redações ocorrerá entre os dias 27 de maio e 2 de junho de 2026.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O presidente da Câmara Municipal de Icatu, Robert Costa, destacou que o programa representa um importante instrumento de fortalecimento da participação juvenil e aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade estudantil icatuense.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O edital completo, anexos, cronograma e formulários oficiais podem ser acessados no Diário Oficial e no Portal da Câmara Municipal de Icatu, através do LINK ABAIXO.</P></FONT>","Categoria":"#EDITAL","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/33","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/33/Capa33.jpg"},{"Id":"32","Titulo":"Câmara Municipal de Icatu aprova Pé-de-Meia do EJA Icatuense","Data":"2026-05-07","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Icatu aprovou o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Pé-de-Meia do EJA Icatuense, voltado ao incentivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município. A iniciativa tem como objetivo combater o analfabetismo, incentivar o retorno às salas de aula e reduzir a evasão escolar.</P>\r\n<P =justify>O programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 100,00 para estudantes regularmente matriculados na modalidade EJA da rede pública municipal.</P>\r\n<P =justify>Apesar de o projeto ter sido encaminhado pelo Poder Executivo, a proposta surgiu por meio de indicação do presidente da Câmara Municipal de Icatu, vereador Robert Costa, que defendeu a criação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação e à permanência de jovens e adultos na escola.</P>\r\n<P =justify>A proposta aprovada também estabelece critérios de participação e prevê atendimento de até 800 estudantes por ano, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/32","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/32/Capa32.jpg"},{"Id":"31","Titulo":"Câmara Municipal de Icatu ressalta significado da Semana Santa e decreta ponto facultativo","Data":"2026-04-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Icatu, no Estado do Maranhão, manifesta seu respeito e reverência à Semana Santa, período de profunda reflexão, fé e renovação espiritual para a comunidade cristã. Este momento convida todos à introspecção, à solidariedade e à valorização dos princípios de amor, esperança e fraternidade que fundamentam a convivência em sociedade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Em consonância com esse período de significado religioso e cultural, foi decretado ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal na quinta-feira, dia 02 de abril, permitindo que servidores e colaboradores possam vivenciar com maior plenitude as celebrações que marcam esta data tão especial.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara reafirma seu compromisso com o respeito às tradições religiosas e culturais do povo icatuense, desejando a todos uma Semana Santa de paz, reflexão e renovação.</P></FONT>","Categoria":"#Festa              ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/31","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/31/Capa31.jpg"},{"Id":"30","Titulo":"Câmara de Icatu aprova projeto por unanimidade em sessão ordinária","Data":"2026-04-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Icatu realizou, na última sexta-feira (27), sessão ordinária com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior.</P>\r\n<P>Na sequência, foi apresentada indicação da vereadora Ana Gabriela (PDT) solicitando a recuperação da estrada que dá acesso aos povoados Prata e Santa Rosa, além de melhorias na Rua Nova, no povoado Salgado, em razão das condições de alagamento.</P>\r\n<P>Com votos favoráveis dos nove vereadores presentes, o projeto foi aprovado e segue para sanção do prefeito Wallace Azevedo (PSDB).</P>\r\n<P>Após o encerramento dos trabalhos no plenário José Samuel Moreira Gonçalves, o presidente da Casa, vereador Robert Costa (Republicanos), avaliou de forma positiva a sessão.</P>\r\n<P>\"Finalizamos mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal, na qual aprovamos indicações importantes. Nosso objetivo é atender às demandas da população\", afirmou.</P>\r\n<P>Antes de presidir a sessão, Robert Costa participou da entrega de mais de 500 tablets a estudantes da rede estadual de ensino. A iniciativa é do Governo do Estado, em parceria com o município de Icatu, com o objetivo de modernizar a educação no Maranhão</P></FONT>","Categoria":"#noticia","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/30","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/30/Capa30.jpg"},{"Id":"29","Titulo":"Câmara Municipal de Icatu destaca o Dia Internacional da Síndrome de Down com mensagem de inclusão","Data":"2026-03-20","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Câmara Municipal de Icatu reforça seu compromisso com a promoção da inclusão, do respeito e da valorização das diferenças.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Uma data que simboliza a luta por inclusão, respeito e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Mais do que uma condição genética, a Síndrome de Down nos convida a refletir sobre a importância da empatia, do acolhimento e da valorização das diferenças. Cada pessoa com Síndrome de Down possui habilidades, sonhos e potencialidades que enriquecem nossa sociedade e nos ensinam, diariamente, sobre afeto, superação e humanidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Como representantes do poder público, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e acessível, onde todos tenham seus direitos garantidos e suas vozes respeitadas e reafirmamos nosso papel enquanto instituição pública comprometida com políticas e ações que promovam a cidadania, a dignidade e o respeito a todos os cidadãos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Que possamos todos os dias promover a inclusão verdadeira, combater o preconceito e reconhecer que a diversidade é uma das maiores riquezas do nosso povo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Câmara Municipal de Icatu</P>\r\n<P>Trabalhando por uma sociedade mais inclusiva.</P></FONT>","Categoria":"#inclusão","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/29","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/29/Capa29.jpg"},{"Id":"28","Titulo":"Câmara de Icatu realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher com tema \"Violência contra a Mulher\"","Data":"2026-03-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Na última sexta-feira, 6 de março, a Câmara Municipal de Icatu realizou uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, dedicada à reflexão e ao diálogo sobre o tema \"Violência contra a Mulher\". O momento foi marcado por falas de conscientização, valorização das mulheres e reforço do compromisso coletivo no enfrentamento a todas as formas de violência.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Na ocasião, a Vereadora Ana Paula Matos assumiu a presidência da sessão, conduzindo os trabalhos e destacando a importância de ampliar o debate sobre os direitos das mulheres, a proteção social e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a cerimônia, o cerimonial convidou para compor a mesa de honra importantes lideranças femininas do município, representando diferentes áreas da gestão pública e da sociedade civil. Integraram a mesa:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Georgete Alves, ex-vereadora e atual Secretária Municipal de Assistência Social;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Vereadora Ana Paula Matos;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Heloide Barbosa Mendes, Secretária Municipal de Educação;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Cândida Corrêa, ex-vereadora;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Dauzilene Mendes, Coordenadora Municipal de Igualdade Racial.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A sessão contou com pronunciamentos que ressaltaram os desafios ainda enfrentados pelas mulheres, especialmente no que se refere à violência doméstica, psicológica, estrutural e politica, além da necessidade de fortalecer redes de proteção, políticas públicas e ações educativas que promovam respeito, igualdade e dignidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para a Câmara Municipal de Icatu, a realização da sessão solene reforça o compromisso do Poder Legislativo em dar visibilidade às pautas femininas, promover o debate público e apoiar iniciativas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A homenagem também reconheceu a atuação das mulheres que contribuem diariamente para o desenvolvimento social, educacional e comunitário do município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Câmara Municipal de Icatu</P>\r\n<P>Trabalhando pelo fortalecimento da cidadania e pela valorização das mulheres.</P></FONT>","Categoria":"#sessãosolene","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/28","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/28/Capa28.jpg"},{"Id":"26","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/26","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/26/Capa26.png"},{"Id":"27","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/27","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/27/Capa27.png"},{"Id":"25","Titulo":"Câmara Municipal de Icatu realiza Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2026","Data":"2026-02-20","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Icatu realizou a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos referente ao primeiro período da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura (2025</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1>2028). A cerimônia ocorreu às 10h30, no Plenário João Samuel Moreira Gonçalves, localizado no Palácio José Cantanhede Campos, sob a presidência do vereador Robert dos Santos Costa.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Estiveram presentes os vereadores Ana Gabriela V. Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís M. Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Sidney Ferreira de Sousa, além do próprio presidente, totalizando dez parlamentares.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Após a execução do Hino Municipal e a oração inicial, o presidente declarou oficialmente abertos os trabalhos legislativos de 2026. Durante os pronunciamentos, parlamentares destacaram votos de êxito para o novo ano legislativo e ressaltaram os avanços estruturais promovidos pela atual gestão, como a modernização dos equipamentos do plenário, incluindo novos microfones, além da implantação de novos espaços como cozinha e refeitório.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Encerrando a solenidade, o presidente agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município e o fortalecimento das atividades parlamentares ao longo do ano.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/informa/25","Capa":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/fotos/25/Capa25.jpg"}]