Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Lista de servidores (atual)",https://www.cmicatu.ma.gov.br//publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=99&exer=&descr=&num=&comp=&grupo=
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.cmicatu.ma.gov.br/convenios_recebidos
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,https://www.cmicatu.ma.gov.br/licitacaolista.php
14,"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",https://www.cmicatu.ma.gov.br/parlamentares
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-person-fill","Ato do presidente",https://www.cmicatu.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=115&exer=&descr=&num=&comp=&grupo=
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Lista de servidores (2020 - 2024)","https://www.cmicatu.ma.gov.br/http://www.transparenciadministrativa.com.br/inforfolha/contracheque/remuneracao.xhtml?token=23631033-3404-423d-9f59-bf77fd8c5b36
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7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,https://www.cmicatu.ma.gov.br//publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=119&exer=&descr=&num=&comp=&grupo=
12,"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-circle-fill",E-sic,https://www.cmicatu.ma.gov.br/sic.php
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo",https://www.cmicatu.ma.gov.br/https://cmicatu.ma.gov.br/pcsg?dtini=&dtfim=&cat=24&exer=&descr=&comp=&secr=
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3-fill","Estrutura organizacional",https://www.cmicatu.ma.gov.br//acamara