[{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Lista de servidores (atual)","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br//publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=99&exer=&descr=&num=&comp=&grupo="},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-person-fill","Descricao":"Ato do presidente","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=115&exer=&descr=&num=&comp=&grupo="},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Lista de servidores (2020 - 2024)","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/http://www.transparenciadministrativa.com.br/inforfolha/contracheque/remuneracao.xhtml?token=23631033-3404-423d-9f59-bf77fd8c5b36\r\n"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3-fill","Descricao":"Estrutura organizacional","Link":"https://www.cmicatu.ma.gov.br//acamara"}]