DIÁRIO OFICIAL

2965-9361

EDIÇÃO ATUAL

Número: 16/2025 | 02/04/2025

EDIÇÕES ANTERIORES

Quantidade de diário oficial: 79

ASSINANTES

Visualizações do diário oficial: 0

APRESENTAÇÃO
O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
ACERVO
Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no site da entidade, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.
RESPONSÁVEL
Câmara Municipal de Icatu
CONTATOS
Email: secretariacmi9@gmail.com

Telefone: (98) 9850-77488
ENDEREÇO COMPLETO
Praça Eurico Gaspar Dutra, - Centro - CEP: 65170-000 - Icatu\MA,
LEGISLAÇÃO

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE ICATU - DOCG-E COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edições anteriores

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 79 registros

Qual o seu nível de satisfação com essa página?