Câmara Municipal de Icatu

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
PROMULGAÇÃO: 03/2025 PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/08/2025 NOVO
PROMULGAÇÃO: 02/2025 PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 10/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/08/2025 NOVO
LEI MUNICIPAL: 484/2025 Dispo~e sobre a ampliaça~o do nu´mero de vagas de cargos efetivos previstos no concurso pu´blico regido pelo Edital n.º 01/2024. 05/08/2025
Portaria: 40/2025 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – MA 23/07/2025
Portaria: 39/2025 Nomear, DIONISIO TEIXEIRA SANTOS NETO 11/07/2025
Portaria: 38/2025 Nomear DIVANILSON ABREU LIMA, 09/07/2025
RESOLUÇÃO: 02/2025 Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Icatu – MA, e dá outras providências. 30/06/2025
Portaria: 37/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, 18/06/2025
DECRETO: 13/2025 Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 23 de junho de 2025. 17/06/2025
Portaria: 36/2025 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências. 17/06/2025
Portaria: 35/2025 Nomear TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO 13/05/2025
Portaria: 34/2025 Exonerar THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA 13/05/2025
DECRETO: 12/2025 Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 09 de maio de 2025 07/05/2025
DECRETO: 11/2025 Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 02 de maio de 2025. 30/04/2025
Portaria: 33/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2025
Portaria: 32/2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. 28/04/2025
LEI MUNICIPAL: 479/2025 “Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA_ICATU/ MA e dá outras providências” 15/04/2025
Portaria: 31/2025 Nomear DANIEL COSTA SILVA 14/04/2025
DECRETO: 09/2025 Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 17 de abril de 2025 14/04/2025
LEI MUNICIPAL: 478/2025 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 14/04/2025
Portaria: 30/2025 Nomear ANDERSON FERREIRA DE SOUSA 10/04/2025
Portaria: 28/2025 Nomear EDINALDO SOUSA JUNIOR 13/03/2025
Portaria: 29/2025 Nomear, WESLLEY SANTOS DA SILVA 13/03/2025
Portaria: 26/2025 Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ 10/03/2025
Portaria: 27/2025 Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA 10/03/2025
DECRETO: 08/2025 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025. 27/02/2025
DECRETO: 07/2025 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025. 26/02/2025
DECRETO: 06/2025 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2025
DECRETO: 05/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2025
Portaria: 25/2025 Nomear THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA, 17/02/2025
Portaria: 19/2025 NOMEAR JAMELES DE SOUSA ANDRADE 14/02/2025
Portaria: 18/2025 NOMEAR JOSE MIGUEL AYRES SAMENEZES 14/02/2025
Portaria: 13/2025 EXONERAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO 14/02/2025
Portaria: 14/2025 NOMEAR RAONI CUTRIM COSTA 14/02/2025
Portaria: 16/2025 - NOMEAR DAVILA FERNANDA SILVA 14/02/2025
Portaria: 15/2025 NOMEAR NEURIZETE DA SILVA VIEIRA 14/02/2025
Portaria: 17/2025 Nomear CLEDSON GONÇALVES SOARES 14/02/2025
Portaria: 20/2025 NOMEAR GRACINETE FERREIRA LOPES 14/02/2025
Portaria: 21/2025 NOMEAR CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS 14/02/2025
Portaria: 24/2025 NOMEAR JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO 14/02/2025
Portaria: 22/2025 NOMEAR CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO 14/02/2025
Portaria: 23/2025 NOMEAR DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO, 14/02/2025
Portaria: 12/2025 NOMEAR, WESLLEY SANTOS DA SILVA 22/01/2025
Portaria: 11/2025 NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES 22/01/2025
Portaria: 10/2025 NOMEAR, IVANOURA BATISTA VERAS 21/01/2025
DECRETO: 04/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025
Portaria: 09/2025 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO INVENTÁRIO INICIAL ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU-MA. 15/01/2025
Portaria: 07/2025 NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES 14/01/2025
Portaria: 08/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025
Portaria: 06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E 8º DA LEI 14.133/2021, SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2025
Portaria: 03/2025 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DETERMINA O USO DO CADERNO DE PONTO PARA FINS DE REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO. 07/01/2025
Portaria: 04/2025 NOMEAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO 06/01/2025
Portaria: 05/2025 NOMEAR MÁRIO JORGE MOREIRA PEREIRA 06/01/2025
Portaria: 02/2025 NOMEAR WESLLEY SANTOS DA SILVA 03/01/2025
Portaria: 01/2025 NOMEAR TAIS REGINA BARROSO DE SÁ 03/01/2025
DECRETO: 03/2025 EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 02/01/2025
DECRETO: 02/2025 ENCERRA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTADOR E DE SERVIÇOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA. 02/01/2025
DECRETO: 01/2025 CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DOS ARQUIVOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU. 02/01/2025
LEI MUNICIPAL: 456/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023
DECRETO: 03/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 09/05/2023
DECRETO: 04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2022
DECRETO: 003/2021 DECRETA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 28/2021 E ADIA DATA DE SESSÃO, NESTA CORTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/2021
DECRETO: 02/2021 DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES 13/04/2021
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ICATU - MARANHÃO 04/05/1990
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