Câmara Municipal de Icatu

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 35 Nomear TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO 13/05/2025
Portaria: 34 Exonerar THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA 13/05/2025
DECRETO - 12 Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 09 de maio de 2025 07/05/2025
DECRETO - 11 Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 02 de maio de 2025. 30/04/2025
Portaria: 33 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2025
Portaria: 32 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. 28/04/2025
Lei Nº. 479 de 2025 “Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA_ICATU/ MA e dá outras providências” 15/04/2025
DECRETO - 09 Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 17 de abril de 2025 14/04/2025
Lei Nº. 478 de 2025 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 14/04/2025
Portaria: 31 Nomear DANIEL COSTA SILVA 14/04/2025
Portaria: 30 Nomear ANDERSON FERREIRA DE SOUSA 10/04/2025
Portaria: 28 Nomear EDINALDO SOUSA JUNIOR 13/03/2025
Portaria: 29 Nomear, WESLLEY SANTOS DA SILVA 13/03/2025
Portaria: 27 Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA 10/03/2025
Portaria: 26 Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ 10/03/2025
DECRETO - 08 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025. 27/02/2025
DECRETO - 07 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025. 26/02/2025
DECRETO - 06 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2025
DECRETO - 05 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2025
Portaria: 25 Nomear THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA, 17/02/2025
Portaria: 16 - NOMEAR DAVILA FERNANDA SILVA 14/02/2025
Portaria: 15 NOMEAR NEURIZETE DA SILVA VIEIRA 14/02/2025
Portaria: 13 EXONERAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO 14/02/2025
Portaria: 14 NOMEAR RAONI CUTRIM COSTA 14/02/2025
Portaria: 24 NOMEAR JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO 14/02/2025
Portaria: 23 NOMEAR DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO, 14/02/2025
Portaria: 22 NOMEAR CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO 14/02/2025
Portaria: 21 NOMEAR CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS 14/02/2025
Portaria: 20 NOMEAR GRACINETE FERREIRA LOPES 14/02/2025
Portaria: 19 NOMEAR JAMELES DE SOUSA ANDRADE 14/02/2025
Portaria: 18 NOMEAR JOSE MIGUEL AYRES SAMENEZES 14/02/2025
Portaria: 17 Nomear CLEDSON GONÇALVES SOARES 14/02/2025
Portaria: 12 NOMEAR, WESLLEY SANTOS DA SILVA 22/01/2025
Portaria: 11 NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES 22/01/2025
Portaria: 10 NOMEAR, IVANOURA BATISTA VERAS 21/01/2025
Portaria: 09 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO INVENTÁRIO INICIAL ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU-MA. 15/01/2025
DECRETO - 04 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025
Portaria: 07 NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES 14/01/2025
Portaria: 08 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025
Portaria: 06 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E 8º DA LEI 14.133/2021, SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2025
Portaria: 03 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DETERMINA O USO DO CADERNO DE PONTO PARA FINS DE REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO. 07/01/2025
Portaria: 05 NOMEAR MÁRIO JORGE MOREIRA PEREIRA 06/01/2025
Portaria: 04 NOMEAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO 06/01/2025
Portaria: 01 NOMEAR TAIS REGINA BARROSO DE SÁ 03/01/2025
Portaria: 02 NOMEAR WESLLEY SANTOS DA SILVA 03/01/2025
DECRETO - 03 EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 02/01/2025
DECRETO - 02 ENCERRA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTADOR E DE SERVIÇOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA. 02/01/2025
DECRETO - 01 CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DOS ARQUIVOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU. 02/01/2025
Lei Nº. 456 de 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023
DECRETO - 03 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 09/05/2023
DECRETO - 04 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2022
DECRETO - 003 DECRETA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 28/2021 E ADIA DATA DE SESSÃO, NESTA CORTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/2021
DECRETO - 02 DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES 13/04/2021
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ICATU - MARANHÃO 04/05/1990
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