| EXONERAÇÃO: 51/2025 - CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS | Exonerar CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 31/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 50/2025 - ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA | Nomear ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA | Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO | 10/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 49/2025 - DIVANILSON ABREU LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar DIVANILSON ABREU LIMA | Cargo: CONTADOR | 08/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 48/2025 - JADEVALDO CRUZ RIBEIRO | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Icatu/MA. | Cargo: CONTADOR | 08/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 47/2025 - COLETIVA | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU. | 03/10/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 46/2025 - REGIANE MARIA SEVERO MESQUITA | Nomear REGIANE MARIA SEVERO MESQUITA | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 45/2025 - EDINALDO SOUSA JUNIOR | Exonerar EDINALDO SOUSA JUNIOR | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 30/09/2025 |
| CONVOCAÇÃO: 44/2025 - JADEVALDO CRUZ RIBEIRO | Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801597-96.2024.8.10.0091. | Cargo: CONTADOR | 29/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 43/2025 - HUMBERTO DE OLIVEIRA GOMES | Dispõe sobre a exoneração do servidor investido no cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu em decorrência de decisão judicial | Cargo: CONTADOR | 26/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 42/2025 - VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA | Cargo: CHEFE DE SEGURANÇA | 18/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 41/2025 - FRANCILENE RIBEIRO DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCILENE RIBEIRO DOS SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO | 18/09/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 40/2025 - MAURO ANDRÉ VIANA PINTO | DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – MA | Cargo: RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU | 23/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 39/2025 - DIONISIO TEIXEIRA SANTOS NETO | Nomear, DIONISIO TEIXEIRA SANTOS NETO | Cargo: DIRETOR GERAL LEGISLATIVO | 11/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 38/2025 - DIVANILSON ABREU LIMA | Nomear DIVANILSON ABREU LIMA, | Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO | 09/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 37/2025 - RAONI CUTRIM COSTA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, | Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO | 18/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 36/2025 - NILTON MENDES DA SILVA, | Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO | 17/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 35/2025 - TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO | Nomear TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 13/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 34/2025 - THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA | Exonerar THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 13/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 33/2025 - EGLEDSON MATOS LIMA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: ADVOGADO | 28/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - EDUARLYSON COSTA E SILVA | Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU | 28/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 31/2025 - DANIEL COSTA SILVA | Nomear DANIEL COSTA SILVA | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 14/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 30/2025 - ANDERSON FERREIRA DE SOUSA | Nomear ANDERSON FERREIRA DE SOUSA | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 29/2025 - WESLLEY SANTOS DA SILVA | Nomear, WESLLEY SANTOS DA SILVA | Cargo: CONTROLADOR INTERNO LEGISLATIVO | 13/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - EDINALDO SOUSA JUNIOR | Nomear EDINALDO SOUSA JUNIOR | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 13/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 - EDUARLYSON COSTA E SILVA | Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA | Cargo: TESOUREIRO (A) LEGISLATIVO | 10/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 26/2025 - TAIS REGINA BARROSO DE SÁ | Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ | Cargo: TESOUREIRO (A) LEGISLATIVO | 10/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA | Nomear THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 24/2025 - JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO | NOMEAR JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO | NOMEAR DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO | NOMEAR CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS | NOMEAR CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - GRACINETE FERREIRA LOPES | NOMEAR GRACINETE FERREIRA LOPES | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - JAMELES DE SOUSA ANDRADE | NOMEAR JAMELES DE SOUSA ANDRADE | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - JOSE MIGUEL AYRES SAMENEZES | NOMEAR JOSE MIGUEL AYRES SAMENEZES | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - CLEDSON GONÇALVES SOARES | Nomear CLEDSON GONÇALVES SOARES | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - DAVILA FERNANDA SILVA | - NOMEAR DAVILA FERNANDA SILVA | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - NEURIZETE DA SILVA VIEIRA | NOMEAR NEURIZETE DA SILVA VIEIRA | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - RAONI CUTRIM COSTA | NOMEAR RAONI CUTRIM COSTA | Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 13/2025 - RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO | EXONERAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO | Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - WESLLEY SANTOS DA SILVA | NOMEAR, WESLLEY SANTOS DA SILVA | Cargo: DIRETOR GERAL LEGISLATIVO | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - CARLOS DE JESUS GONÇALVES | NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES | Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - IVANOURA BATISTA VERAS | NOMEAR, IVANOURA BATISTA VERAS | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 21/01/2025 |
| OUTRAS: 09/2025 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO INVENTÁRIO INICIAL ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU-MA. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - TAIS REGINA BARROSO DE SÁ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - CARLOS DE JESUS GONÇALVES | NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES | Cargo: DIRETOR GERAL LEGISLATIVO | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E 8º DA LEI 14.133/2021, SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 | |
| OUTRAS: 03/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DETERMINA O USO DO CADERNO DE PONTO PARA FINS DE REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO. | 07/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - MÁRIO JORGE MOREIRA PEREIRA | NOMEAR MÁRIO JORGE MOREIRA PEREIRA | Cargo: CHEFE DO SETOR JURÍDICO LEGISLATIVO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO | NOMEAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO | Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - WESLLEY SANTOS DA SILVA | NOMEAR WESLLEY SANTOS DA SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - TAIS REGINA BARROSO DE SÁ | NOMEAR TAIS REGINA BARROSO DE SÁ | Cargo: TESOUREIRO (A) LEGISLATIVO | 03/01/2025 |