ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2025 | Trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Icatu. | 08/08/2025 |
TABELA REMUNERATÓRIA - JULHO/2025 | 30/07/2025 | |
PUBLICAÇÃO - JULHO/2025 | 27/06/2025 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - JUNHO/2025 | 01/06/2025 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - MAIO/2025 | 01/05/2025 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - ABRIL/2025 | 05/04/2025 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - MARÇO/2025 | 05/04/2025 | |
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2024 | Relatório de Gestão ou Atividades 2024 | 02/04/2025 |
TABELA REMUNERATÓRIA - FEVEREIRO/2025 | 13/03/2025 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - JANEIRO/2025 | 13/03/2025 | |
RESOLUÇÃO - 01/2025 | REGULAMENTA O CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA. | 28/01/2025 |
ATO - 1º BIMESTRE/2025 | PUBLICA COMISSÃO DE RECESSO DE 01/01 A 14/02, DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025 | 06/01/2025 - GAB |
TABELA REMUNERATÓRIA - DEZEMBRO/2024 | 20/12/2024 | |
RELAÇÃO NOMINAL - DEZEMBRO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/12/2024 |
RELAÇÃO NOMINAL - NOVEMBRO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/12/2024 |
TABELA REMUNERATÓRIA - NOVEMBRO/2024 | 20/11/2024 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - OUTUBRO/2024 | 20/10/2024 | |
RELAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/10/2024 |
RELAÇÃO NOMINAL - SETEMBRO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/09/2024 |
TABELA REMUNERATÓRIA - SETEMBRO/2024 | 20/09/2024 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - AGOSTO/2024 | 20/08/2024 | |
RELAÇÃO NOMINAL - AGOSTO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/08/2024 |
TABELA REMUNERATÓRIA - JULHO/2024 | 20/07/2024 | |
RELAÇÃO NOMINAL - JUNHO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/06/2024 |
TABELA REMUNERATÓRIA - JUNHO/2024 | 20/06/2024 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - MAIO/2024 | 20/05/2024 | |
RELAÇÃO NOMINAL - MAIO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/05/2024 |
RESOLUÇÃO - 02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024. 202 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 135 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 410 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU. | 26/04/2024 |
TABELA REMUNERATÓRIA - ABRIL/2024 | 20/04/2024 | |
RELAÇÃO NOMINAL - ABRIL/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/04/2024 |
RESOLUÇÃO - 01/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024. 202 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 135 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 410 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU. | 16/04/2024 |
RELAÇÃO NOMINAL - JUNHO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/03/2024 |
TABELA REMUNERATÓRIA - MARÇO/2024 | 20/03/2024 | |
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | Relatório de Gestão ou Atividades 2023 | 16/03/2024 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MARÇO/2024 | PARECER PRÉVIO | 08/03/2024 |
RELAÇÃO NOMINAL - FEVEREIRO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/02/2024 |
TABELA REMUNERATÓRIA - FEVEREIRO/2024 | 20/02/2024 | |
RELAÇÃO NOMINAL - JANEIRO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/01/2024 |
RELAÇÃO NOMINAL - JANEIRO/2024 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/01/2024 |
TABELA REMUNERATÓRIA - JANEIRO/2024 | 20/01/2024 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - NOVEMBRO/2023 | 20/11/2023 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - OUTUBRO/2023 | 20/10/2023 | |
RELAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2023 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/10/2023 |
TABELA REMUNERATÓRIA - SETEMBRO/2023 | 20/09/2023 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - SETEMBRO/2023 | 20/09/2023 | |
RELAÇÃO NOMINAL - SETEMBRO/2023 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/09/2023 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AGOSTO/2023 | PARECER PRÉVIO | 31/08/2023 |
RELAÇÃO NOMINAL - AGOSTO/2023 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/08/2023 |
TABELA REMUNERATÓRIA - AGOSTO/2023 | 20/08/2023 | |
RESOLUÇÃO - 01/2023 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – DOCG-e COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
TABELA REMUNERATÓRIA - JUNHO/2023 | 20/06/2023 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - MAIO/2023 | 20/05/2023 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - ABRIL/2023 | 20/04/2023 | |
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2022 | Relatório de Gestão ou Atividades 2022 | 27/03/2023 |
TABELA REMUNERATÓRIA - MARÇO/2023 | 20/03/2023 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - FEVEREIRO/2023 | 20/02/2023 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - JANEIRO/2023 | 20/01/2023 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - DEZEMBRO/2022 | 20/12/2022 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - NOVEMBRO/2022 | 20/11/2022 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - OUTUBRO/2022 | 20/10/2022 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - SETEMBRO/2022 | 20/09/2022 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - AGOSTO/2022 | 20/08/2022 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - JULHO/2022 | 20/07/2022 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - JUNHO/2022 | 20/06/2022 | |
RESOLUÇÃO - 2022 | GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL 2022. 200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; 133 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 408 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU | 22/04/2022 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MARÇO/2022 | PARECER PRÉVIO | 21/03/2022 |
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021 | Relatório de Gestão ou Atividades 2021 | 21/03/2022 |
RELAÇÃO NOMINAL - JANEIRO/2022 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/01/2022 |
RESOLUÇÃO - 04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2021 |
RELAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2021 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/10/2021 |
TABELA REMUNERATÓRIA - JUNHO/2021 | 30/06/2021 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - MAIO/2021 | 20/05/2021 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - ABRIL/2021 | 20/04/2021 | |
TABELA REMUNERATÓRIA - MARÇO/2021 | 20/03/2021 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MARÇO/2021 | PARECER PRÉVIO | 16/03/2021 |
TABELA REMUNERATÓRIA - FEVEREIRO/2021 | 20/02/2021 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - JANEIRO/2021 | PARECER PRÉVIO | 27/01/2021 |
TABELA REMUNERATÓRIA - JANEIRO/2021 | 20/01/2021 | |
RESOLUÇÃO - 2021 | SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO | 07/01/2021 |
RESOLUÇÃO - 001/2021 | GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU. ESTADO DO MARANHÃO, AO 01 DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 199 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 132 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 407 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU | 01/01/2021 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - JULHO/2020 | PARECER PRÉVIO | 01/07/2020 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MARÇO/2020 | PARECER PRÉVIO | 18/03/2020 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ABRIL/2019 | PARECER PRÉVIO | 05/04/2019 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MARÇO/2015 | PARECER PRÉVIO | 18/03/2015 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - OUTUBRO/2012 | PARECER PRÉVIO | 17/10/2012 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - JANEIRO/2008 | PARECER PRÉVIO | 30/01/2008 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2002 | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002. Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icatu – MA. | 10/10/2002 |
RESOLUÇÃO - 01/2002 | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002. Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icatu – MA. | 10/10/2002 |
RELAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2021 | RELAÇÃO NOMINAL | 20/10/1021 |
TABELA REMUNERATÓRIA - MAIO/2025 | 01/05/0225 |