OBJETO: contratação de pessoa jurídica para disponibilizar serviços de locação de software de ambiente web para gestão de contratações, destinado ao controle do fluxo dos processos, permitindo acesso aos dados, andamento processua

CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - MA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025. CONTRATO Nº 001.2025.118.2025. PARTES: Câmara Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, Nº 155, Centro, Icatu/MA, neste ato, representada por, Robert dos Santos Costa, brasileiro, casado, Presidente da Câmara, RG 0308910720063 SSP MA, CPF 042.363.713-40, residente e domiciliado à R. Lourival Diniz, 8, CEP - 65170-000, Icatu- MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A M C MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o número 36.501.467/0001-62, localizada na Av. Jeronimo de Albuquerque, subcond.07, Pátio Jardins, nº 25, Cond. Pátio Jardins, 07, Bairro Vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís-Ma, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Augusto Manoel da Conceição Moreira, brasileiro, empresário, portador da CNH nº 06487786479 DETRAN - MA e do CPF nº 052.436.013-81. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para disponibilizar serviços de locação de software de ambiente web para gestão de contratações, destinado ao controle do fluxo dos processos, permitindo acesso aos dados, andamento processual e geração de relatórios; sistema de gerenciamento e controle do site Oficial da Câmara que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu- MA. VALOR TOTAL: R$ 37.200,00. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Câmara Municipal de Icatu Funcional: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 07 de maio de 2025.