Nomear ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Icatu/MA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar DIVANILSON ABREU LIMA

PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

Nomear REGIANE MARIA SEVERO MESQUITA

Exonerar EDINALDO SOUSA JUNIOR

Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801597-96.2024.8.10.0091.

Dispõe sobre a exoneração do servidor investido no cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu em decorrência de decisão judicial

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCILENE RIBEIRO DOS SANTOS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA

Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de ICATU-MA e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no Município de Icatu – MA, dispõe sobre sua composição, competências, estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, no âmbito do Município de Icatu – MA, e dá outras providências.

PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 10/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispo~e sobre a ampliaça~o do nu´mero de vagas de cargos efetivos previstos no concurso pu´blico regido pelo Edital n.º 01/2024.

DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – MA

Nomear, DIONISIO TEIXEIRA SANTOS NETO

Nomear DIVANILSON ABREU LIMA,

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Icatu – MA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 23 de junho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências.

Nomear TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO

Exonerar THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 09 de maio de 2025

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 02 de maio de 2025.