Institui normas para a utilização das redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Icatu pelos Vereadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM ICATUENSE – PJI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira).
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NETO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FONTINELE SÁ MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON DA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUÍS MOREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO FERREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUÍS MOREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano do Município de Icatu/MA, atualiza os limites de áreas urbanas consolidadas e de expansão urbana, cria os bairros Quartéis e Itapery, estabelece diretrizes urbanísticas e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Icatu para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Icatu, revoga a Lei Municipal nº 270, de 26 de junho de 2010, consolida a legislação aplicável, e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica decretado que o ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu do dia 28/10 (terça-feira) foi antecipado para 27/10 (segunda-feira) de outubro de 2025.
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA AZEVEDO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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