DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO INVENTÁRIO INICIAL ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU-MA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DETERMINA O USO DO CADERNO DE PONTO PARA FINS DE REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E 8º DA LEI 14.133/2021, SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DOS ARQUIVOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
ENCERRA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTADOR E DE SERVIÇOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA.
EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 28/2021 E ADIA DATA DE SESSÃO, NESTA CORTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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