NOMEAR JOSE MIGUEL AYRES SAMENEZES

Nomear CLEDSON GONÇALVES SOARES

NOMEAR, WESLLEY SANTOS DA SILVA

NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES

NOMEAR, IVANOURA BATISTA VERAS

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO INVENTÁRIO INICIAL ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU-MA.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E 8º DA LEI 14.133/2021, SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DETERMINA O USO DO CADERNO DE PONTO PARA FINS DE REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO.

NOMEAR MÁRIO JORGE MOREIRA PEREIRA

NOMEAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO

NOMEAR TAIS REGINA BARROSO DE SÁ

NOMEAR WESLLEY SANTOS DA SILVA

EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ENCERRA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTADOR E DE SERVIÇOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA.

CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DOS ARQUIVOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 28/2021 E ADIA DATA DE SESSÃO, NESTA CORTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ICATU - MARANHÃO