Informações institucionais

Endereço: Praça Eurico Gaspar Dutra, - Centro - CEP: 65170000 - Icatu/MA
Horário: de Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 14:00 Hs
Telefone: (98) 9.8786-5363
E-mail: camaradeicatu@gmail.com
Plenário: João Samuel Moreira gonçalves
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

ROBERT COSTA

PRESIDENTE
EUDES FONTINELE

VICE-PRESIDENTE
SIDINHO

1º SECRETÁRIO
JAILSON COSTA

2º SECRETÁRIO

ANA GABRIELA

VEREADOR(A)
ANA PAULA

VEREADOR(A)
FÁBIO TOTÓ

VEREADOR(A)
JANILTON DE NAZARE

VEREADOR(A)
NETO COSTA

VEREADOR(A)
TCHÊ

VEREADOR(A)
MAGNO GONCALVES

VEREADOR(A)
Últimos normativos vinculados
Portaria: 35/2025 13/05/2025
  • Nomear TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO
Portaria: 34/2025 13/05/2025
  • Exonerar THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA
DECRETO: 12/2025 07/05/2025
  • Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 09 de maio de 2025
DECRETO: 11/2025 30/04/2025
  • Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 02 de maio de 2025.
Portaria: 33/2025 28/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria: 32/2025 28/04/2025
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 479/2025 15/04/2025
  • “Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA_ICATU/ MA e dá outras providências”
DECRETO: 09/2025 14/04/2025
  • Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 17 de abril de 2025
LEI MUNICIPAL: 478/2025 14/04/2025
  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Portaria: 31/2025 14/04/2025
  • Nomear DANIEL COSTA SILVA
Portaria: 30/2025 10/04/2025
  • Nomear ANDERSON FERREIRA DE SOUSA
Portaria: 28/2025 13/03/2025
  • Nomear EDINALDO SOUSA JUNIOR
Portaria: 29/2025 13/03/2025
  • Nomear, WESLLEY SANTOS DA SILVA
Portaria: 27/2025 10/03/2025
  • Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA
Portaria: 26/2025 10/03/2025
  • Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ
DECRETO: 08/2025 27/02/2025
  • FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO: 07/2025 26/02/2025
  • FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO: 06/2025 25/02/2025
  • REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO: 05/2025 24/02/2025
  • DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria: 25/2025 17/02/2025
  • Nomear THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA,
Portaria: 16/2025 14/02/2025
  • - NOMEAR DAVILA FERNANDA SILVA
Portaria: 15/2025 14/02/2025
  • NOMEAR NEURIZETE DA SILVA VIEIRA
Portaria: 13/2025 14/02/2025
  • EXONERAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO
Portaria: 14/2025 14/02/2025
  • NOMEAR RAONI CUTRIM COSTA
Portaria: 24/2025 14/02/2025
  • NOMEAR JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO
Portaria: 23/2025 14/02/2025
  • NOMEAR DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO,
Portaria: 22/2025 14/02/2025
  • NOMEAR CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO
Portaria: 21/2025 14/02/2025
  • NOMEAR CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS
Portaria: 20/2025 14/02/2025
  • NOMEAR GRACINETE FERREIRA LOPES
Portaria: 19/2025 14/02/2025
  • NOMEAR JAMELES DE SOUSA ANDRADE
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