Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 02 de maio de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA_ICATU/ MA e dá outras providências”
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 17 de abril de 2025
PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO FERREIRA SANTOS (FÁBIO TOTÓ), CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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