CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 37/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Exonerar RAONI CUTRIM COSTA,
PORTARIA Nº 37/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar RAONI CUTRIM COSTA, portador da cédula de identidade sob o Nº 013419/O-2 CRC MA e CPF Nº 02339949394, do cargo de CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a data de 31/05/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 18 de junho de 2025.
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Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA