Nomear DIVANILSON ABREU LIMA

PORTARIA Nº 38/2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DIVANILSON ABREU LIMA, portador da cédula de identidade sob o Nº 109205936 SESP MA e CPF Nº 77273044334, para o cargo de CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a data de 01/07/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.

Icatu/MA, 09 de julho de 2025.

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Robert dos Santos Costa

Presidente da Câmara de Icatu/MA