Nomear, DIONISIO TEIXEIRA SANTOS NETO

PORTARIA Nº 39/2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, DIONISIO TEIXEIRA SANTOS NETO, portador da cédula de identidade sob o Nº 000002754792-2 SSP MA e CPF Nº 407299583-53, para o cargo de DIRETOR GERAL LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01.07.2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.

Icatu/MA, 11 de julho de 2025.

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Robert dos Santos Costa

Presidente da Câmara de Icatu/MA