A Câmara Municipal por meio do seu Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e

ADJUDICAÇÃO

Após analisar a Dispensa Eletrônica n° 008/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos visando atender as necessidades da Câmara Municipal de ICATU – MA, conforme Anexo I do Aviso de Dispensa, a Câmara Municipal por meio do Presidente, tendo em vista o resultado encaminhado do processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: GSA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.950.825/0001-51, vencedora do certame, no valor global de R$ 42.408,20 (quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais e vinte centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal por meio do seu Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. GSA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.950.825/0001-51, vencedora do certame, no valor global de R$ 42.408,20 (quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais e vinte centavos), conforme especificações abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTVALOR~TOTAL1DISTINTIVOEMCOUROCOMBRASÃODAREPÚBLICAUND13R$ 97,00R$ 1.261,002CÉDULADEIDENTIFICAÇÃOEMPOLIESTILENOCOMBRASÃODAREPÚBLICAUND13R$ 32,00R$ 416,003GALERIADEVEREADORESEMACRILICOONDULADOCOMBRASÃODAREPÚBLICAUND1R$ 1.478,00R$ 1.478,004MOCHILAEMCOUROCOMBRASÃODAREPÚBLICA.UND1R$ 429,00R$ 429,005NECESSA1REEMCOUROCOMBRASAODAREPÚBLICA.UND1R$ 178,00R$ 178,006CHAVEIROTRADICIONALEMCOUROCOMBRASÃODAREPÚBLICA.UND13R$ 65,00R$ 845,007PRISMADEMESAEMMETALUND13R$ 137,00R$ 1.781,008BOTTONCOMBRASÃODAREPÚBLICAUND13R$ 29,50R$ 383,509CARTEIRAPORTACARTÃORNCOM1BRASÃO.UND13R$ 146,90R$ 1.909,7010CARIMBOAUTOMÁTICOTAMANHO5X2UND20R$ 33,15R$ 663,0011CRACHÁSEMPVCCOMFIOJACARÉECAPAPOLICROMIAFRENTEEVERSOCOMIMPRESSÃONOFIO.UND30R$ 23,00R$ 690,0012AGENDAEMCAPADURAFORMATOABERTO21X32EMPOLICROMIALAMINAÇÃOFOSCAEVENIZLOCALIZADOMIOLONOPAPELAP75(COMALOGODACÂMARAMUNICIPALDEICATU)~100R$ 73,99R$ 7.399,0013PLACADEIDENTIFICAÇÃOEMPVCTAMANHOUND30R$ 25,35R$ 760,5014CANETAPERSONALIZADASLOGODACÂMARAMUNICIPALDEICATU:CANETASTOUCHSCREENPERSONALIZADASALASER(METAL)ALTURA:14.09CM-LARGURA:1.9CMCOMPRIMENTO:1.07CM-PESO:10GUND300R$ 10,98R$ 3.294,0015ENVELOPEBRANCOEMPAPELSULFITEOFFSET(TIMBRADO)FORMATOCARTAOFÍCIO,TAMANHO11,4X23CM,90GR,1X0CORES-ARTEASERFORNECIDAUND1000R$ 1,66R$ 1.660,0016CAPADEPROCESSOADMINISTRATIVOMEDIDA46CMLARG.X32CMALT.PAPELKRAFT115GRIMPRESSÃOEM01CORACABAMENTO:CORTADOCOMFACAESPECIAL,VINCO,DOBRAUND1000R$ 1,35R$ 1.350,0017ENVELOPEOFÍCIOMEDIDA23CMLARG.X11,5CMALT.PAPELRECICLADO90GRIMPRESSÃOEM05CORESACABAMENTO:CORTADOCOMFACAESPECIAL,VINCO,DOBRA,COLAUND1000R$ 1,40R$ 1.400,0018BLOCODERASCUNHO148X210MM(A5)OFFSET90G-50FOLHAS~COMALOGOMARCADACÂMARAMUNICIPALDEICATUIMPRESSÃO4X0BLOCO1000R$ 3,00R$ 3.000,0019IMPRESSÃOEAPLICAÇÃODEADESIVOPERFURADOM²50R$ 102,00R$ 5.100,0020IMPRESSÃOEAPLICAÇÃODEADESIVOEMVINILM²30R$ 79,95R$ 2.398,5021BANNER0,90MX1,20MIMPRESSÃOLONA440G,FOSCA,IMPRESSÃODIGITALEM6PASSES,4CORES,RESOLUÇÃODEMÍNIMADE1.200DPI,ACABAMENTOCOMCANALETASECORDÃO.UNID.30R$ 63,40R$ 1.902,0022ENVELOPETIMBRADOTAM.34X24GIMPRESSOEM4X0CORES,PAPELOFFSETUNID.1000R$ 1,84R$ 1.840,0023PASTACOMBOLSOTAMANHOABERTO44X31,7CM+17,4CMBOLSOTAMANHOFECHADO22CMX31,7CM.PAPELSUPREMUM,240G.ACABAMENTOFACAPADRÃOBOLSA,RECORTEESPECIALIMPRESSÃOEMPOLICROMIAUNID.1000R$ 2,27R$ 2.270,00VALORTOTAL:R$ 42.408,20

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Icatu/ MA, 18 de julho de 2025.

Robert dos Santos Costa

Presidente da Câmara Municipal de ICATU -MA