“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – MA”

PORTARIA Nº 40

DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – MA

O Presidente da Câmara Municipal de Icatu, Robert dos santos Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Sr. Mauro André Viana Pinto, inscrito sob o CPF nº 836.601.863-68 e RG nº 159520932 SSP/MA, como responsável pelo Diário Oficial da Câmara Municipal de Icatu.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Icatu/MA, 23 de Julho de 2025.

ROBERT DOS SANTOS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Icatu