Em vinte e sete de junho de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, sede do Poder Legislativo Municipal, presididos por Robert dos Santos Costa, compareceram os (as) nobres Edis desta Corte Legislativa. PEQUENO EXPEDIENTE: Realizada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Nove. Ausentes: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho e José Aguiar Neto. O senhor presidente, invocando a benção e proteção de Deus declarou aberta a Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Legislatura. Autorizou leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada. Franqueada a Palavra, porém, não houve manifestação de interesse. GRANDE EXPEDIENTE: Não teve matérias. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, onze Vereadores ratificaram presença, pois, os Vereadores Neto Costa e Ana Gabriela já se encontram presentes. Encontra-se em mesa: O Projeto de Lei n.º 03/2025, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências, o qual, após as deliberações foi posto em votação, sendo este aprovado por unanimidade, em segundo turno. Sendo autorizado, portanto, o seu envio para Sanção ou Veto pelo Prefeito Municipal. Foi deliberada e formada a Comissão de Recesso, para o período de vinte oito de junho a primeiro de agosto do corrente ano, assim constituída: Robert dos Santos Costa _ Presidente; Magno Gonçalves da Silva e Fábio Ferreira Santos _ Membros. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Franqueada a palavra, fez uso da mesma: José Aguiar Neto que justificou o seu atraso. Teceu comentário sobre algumas “manifestações”, nas redes sociais, sobre a inexistência de placas, em algumas áreas ou locais, neste Município. O Vereador Sidney Ferreira registrou uma Ação de Assistência, na área da Saúde, que acontecerá nos povoados Praínha, Santa Maria, Retiro e Boca da Mata, no mês de julho. A Vereadora Ana Paula convidou os Vereaores para uma visita ao escritório da Claro e da Anatel, para tratar sobre uma norma da referida Anatel. Vereadora Ana Gabriela agradeceu pela convivência” harmoniosa, nestes seis meses e, pediu que tal harmonia reine nesta Corte, pois, o povo icatuernse precisa de muito mais! O Presdiente Robet Costa agradeceu O Plenário, a Corte, o Executivo e a População em geral, pela harmoniosa interação que ocorreu neste primeiro período, rogando que assim continue no segundo turno e sempre! Nada mais havendo a tratar, o presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim ___________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.

No dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, sede do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência de Robert dos Santos Costa, reuniram-se os (as) ilustres parlamentares desta Casa Legislativa. PEQUENO EXPEDIENTE: Realizada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Onze. O senhor presidente, invocando a benção e proteção de Deus, declarou aberta a Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Legislatura, para deliberações e votação do Autorizou leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada, por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Não teve matérias. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, os onze Vereadores registrados na primeira ratificaram presença. Encontra-se em mesa: Projeto de Lei n.º 04/2025, que Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências”; Projeto de Lei n.º 07/2025, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Icatu / MA e dá outras providências”; o Projeto de Lei n.º 08/2025, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Icatu / MA e dá outras providências”; O Projeto de Lei nº 02/2025, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos previstos no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2024” os quais, depois das devidas deliberações foram colocados em votação e os mesmos foram aprovados, por unanimidade, em segundo turno. Portanto, sendo encaminhados, para Sanção ou Veto, ao Prefeito Municipal, com exceção do nº 02/2025, que foi votado, apenas, em primeiro turno. Também: O Projeto de Resolução nº 001/2025, autoria da presidência desta Casa Legislativa, que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Icatu – MA, e dá outras providências”, que, posta em votação, foi aprovada por unanimidade, Seguindo para Publicação. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve manifestações. Então, agradecendo a Deus e a todos pela presença, o senhor presidente declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim ____________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.