ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

Às dez horas, no dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e cinco, no Plenário João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se os nobres Vereadores (as) da Câmara Municipal de Icatu presididos por Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Janilton de Nazaré Costa, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Oito. Ausentes: Jailson Costa da Silva, José Aguiar Neto e José Luís Moreira Gonçalves. Obs: Neto Costa e Tché Caburé, doentes. Presente, também, estava o Vice Prefeito Carlos Pereira e na Galeria, outra autoridades, por exemplo, o ex Vereador Bil Caburé. O Senhor Presidente, cumprimentando a todos e invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada. Foram apresentados os seguintes expedientes: Convite do Departamento Municipal de Urbanismo de Icatu para a 4ª Conferência Municipal das Cidades, a realizar-se na próxima terça feira (05/08); Convite do Conselho Municipal de Saúde para a Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se na próxima quinta feira (07/08) e ofício da Comunidade Católica de Quartéis pedindo apoio financeiro para uma Programação Cultural. Franqueada a Palavra, fez uso da mesma: Vereador Janilton Costa externou seus agradecimentos ao Prefeito Municipal, Walace Azevedo, pelos serviços prestados ao Povoado de Itatuaba, especialmente, no período da festa da Morte do Boi daquela localidade, destacando que a população Icatuense está de parabéns! Relatou uma conversa que teve ontem, por telefone com o Prefeito, onde ficou sabendo que muitas obras estão prestes a serem realizadas nesta municipalidade, com ênfase à ponte do rio amazonas (que será de concreto) e a recuperação, total, da ponte de Itatuaba. Vereadora Ana Paula louvou a Deus por mais um dia de bençãos, tendo em vista o retorno das atividades legislativas. Destacou que retorna com ânimo renovado e pronta para contribuir com o desenvolvimento e o crescimento do nosso Município. Vereadora Ana Gabriela rogou a Deus sabedoria para todos, especialmente, para esta Corte, a fim de que trabalhe unida, em prol da população. Vereador Magno da Mata externou seus agradecimentos, primeiramente, a Deus, nosso Pai e ao prefeito Walace Azevedo, pelos serviços realizados em todo o Município, em especial, no Povoado Mata e região. Robert Costa _ Presidente agradeceu ao Vice Prefeito Carlos Pereira, pela sua honrosa presença nesta Casa. Destacou que o recesso foi simplesmente regimental, pois, todos os vereadores e vereadoras estavam em campo, atuando em prol do bem do povo Icatuense. Citou algumas situações que foram rapidamente resolvidas, durante esse período, graças à atuação da Comissão de Recesso. Parabenizou a Comunidade Itatuabense, em nome do Vice Prefeito Carlos Pereira, pela realização da maior festança da Região Munim: A Morte do Boi de Itatuaba! GRANDE EXPEDIENTE: Não teve proposições. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, os oito Vereadores registrados na primeira ratificaram presença. Foi concedida a palavra ao Vice Prefeito Carlos Pereira que cumprimentou a todos e todas e disse que se acha em casa, pois, aqui atuou por muitos anos. Destacou alguns pontos, inerentes à atuação do Prefeito Walace Azevedo, o qual, com a sua parceria e, também, com esta Câmara de Vereadores, muitas obras Icatu deslumbra e desfruta. Destacou que, mesmo no período invernoso, as obras não pararam nesta municipalidade. Então, agora, com a chegada do verão muitas outras serão entregues ao Povo Icatuense, marca registrada da administração Walace Azevedo. Encontra-se em mesa: O Projeto de Lei nº 02/2025, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos previstos no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2024”, para votação em segundo turno, o qual, após as deliberações foi posto em votação, sendo este aprovado por seis votos a favor e um voto contra, este da vereadora Ana Gabriela, a qual disse que na primeira votação, também votaria contra. A questão é que quando adentrou no Plenário a discussão já havia passado e, portanto, não se ateve ao que estava sendo votado naquele momento. O Vereador Fábio Totó, a respeito de o projeto ter sido aprovado por apenas seis votos, lembrou que o presidente, conforme o Regimento desta Casa, só vota em caso de empate. Portanto, o referido projeto, após aprovação, foi encaminhado, ao Prefeito Municipal, para Sanção ou Veto. Também, foi apresentados e encaminhados às respectivas Comissões Permanentes, para análise e emissão de parecer, os Projetos de Lei Nº 09 e 10/2025, autoria do Poder Executivo que, pela ordem: Cria o Fundo Municipal de Agricultura – F.M.A. no âmbito do Município de Icatu / MA” e “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no Município de Icatu / MA, também, Projeto Legislativo de Lei Nº 11/2025, autoria do Vereador Robert Costa, que Concede Título de Cidadão Icatuense para o Dr. MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO – OAB Nº 8.131” e Projeto Legislativo nº 10/2025, autoria da Vereadora Ana Gabriela concedendo Títulos de Cidadão Icatuense. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra, mas, não houve manifestações de interesse. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.

Assinaturas:

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