18 DE AGOSTO DE 2025.

PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 10/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Faço saber que A Câmara Municipal de Icatu aprovou e Eu PROMULGO a presente Lei:~

Art. 1° Fica concedido Títulos de Cidadãs e Cidadão Icatuenses, para: Heliomar Barreto Torres, Maria de Fátima Veras de Oliveira, Diana Carvalho Cantanhede e Marcelo Emanuel de Araujo.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua Promulgação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.

Atenciosamente,

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ROBERT DOS SANTOS COSTA

Presidente

18 DE AGOSTO DE 2025.

PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Faço saber que A Câmara Municipal de Icatu aprovou e Eu PROMULGO a presente Lei:~

Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Icatuense, para: Dr. Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho – OAB. Nº. 8.131.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua Promulgação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.

Atenciosamente,

____________________________

ROBERT DOS SANTOS COSTA

Presidente