ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

No dia vinte e nove do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, compareceram os (as) ilustres parlamentares da Corte Legislativa de Icatu, presididos por Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: dez. Ausente: José Aguiar Neto (doente). O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade, pela segunda vez. Foi franqueada a Palavra, porém, não houve inscritos (as). GRANDE EXPEDIENTE: Não tem matérias. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, os dez parlamentares registrados na primeira ratificaram presença. Acha-se em Mesa: Projeto Legislativo de Lei Nº 13/2025, autoria da Vereadora Ana Gabriela, que Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Icatuense para, MARCELO LEONARDO RAMOS DE SOUZA, o qual recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, colocado em análise e votação, o mesmo foi aprovado por unamidade, em Votação Única. Portanto, seguindo para Promulgação pela presidência desta Corte Legislativa e, O Projeto de Lei Nº 12/2025, autoria do Poder Executivo, que Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana- REURB, no âmbito do Município de Icatu / MA que, posto em votação, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno. Sendo o mesmo encaminhado para sanção ou veto, pelo prefeito municipal. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra, porém, não houve interesse. Neste momento, O Plenário prestou suas homenagens ao Vereador Tché Cabué, pela passagem do seu aniversário (25/08). Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.