ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

No dia três de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se os (as) nobres Edis desta Corte Legislativa, sob a presidência de Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Nove. Ausentes: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho e José Aguiar Neto. O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Décima Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e esta foi aprovada por unanimidade em segunda votação, com a seguinte observação: Na fala do Vereador Fábio Totó, respondendo ao colega Vereador Neto Costa, disse que: “_ O Prefeito recebeu quarenta milhões, porém, Ele administra um Município com mais de trinta mil habitantes, oferece contrapartidas aos projetos estaduais e federias, etc. E o nobre Vereador, quando presidente desta Casa Legislativa recebeu, aproximadamente, três milhões de reais, sendo que esta Casa dispunha apenas de vinte funcionários, incluindo Vereadores”. Foram apresentadas as seguintes Proposições: Requerimento do Vereador Janilton Nazaré Solicitando à Presidência desta Corte encaminhar Ofício ao Tribunal de Contas do Estado pedindo para este realizar auditorias” nas contas do período em que Neto Costa exerceu o cargo de presidente desta Casa Legislativa, ou seja, de 2019 a 2024. Indicação do Vereador Magno da Mata Pedindo à Equatorial/MA, que envie uma equipe para poldar as árvores que estão atingindo a rede elétrica, na região dos Povoados Jussatuba e Mata , assim como, também, trocar alguns postes e fios que estão danificados. Indicação do Vereador Tché de Caburé Solicitando ao Prefeito que construa uma ponte, ou então, mande colocar tubos, no rio do povoado Timbó. Indicação do Vereador Sidney Ferreira Solicitando ao Prefeito que mande, em regime de urgência, recapear a estrada que liga os Povoados Boa Vista dos Monróe e Mamuna. Foi franqueada a Palavra, porém, não houve inscrições. GRANDE EXPEDIENTE: As matérias acima especificadas, colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, dez Vereadores ratificaram presença, por que a Vereadora Ana Gabriela já encontrava-se presente. Acha-se em Mesa, Projeto de Resolução Legislativa Nº 14/2025, autoria do presidente Robert Costa, que: Institui a Medalha de Honra ao Mérito do Poder Legislativo Municipal destinada a homenagear personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do Município de Icatu - MA, e dá outras providências”. Ao qual foi dispensado parecer e, colocado em votação, o mesmo foi aprovado por unamidade, em votação única. Portanto, seguindo para Promulgação pela Presidência desta Casa Legislativa. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra e foram dadas informações inerentes às providências para a Sessão Solene, em homenagem aos 411 anos da Fundação de Icatu e sobre A Campanha: Outubro Rosa! Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.