A Câmara Municipal de Icatu torna pública a seguinte ERRATA:As atas referentes às Audiências Públicas para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram publicadas com incorreção em seus títulos, constando como se fossem relativas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).Onde se lê:Ata da Audiência Pública para Discussão da LDOLeia-se:Ata da Audiência Pública para Discussão da LOA”.A correção aplica-se às seguintes publicações:- Ata da 3ª Audiência Pública, realizada em 03 de outubro;- Ata da 4ª Audiência Pública, realizada em 10 de outubro.Icatu (MA), 15 de outubro de 2025.______________________________Câmara Municipal de Icatu

Às oito horas e trinta minutos, do dia três de outubro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se: Câmara de Vereadores, Secretários Municipais, Procurador do Município, outras autoridades representativas e Comunidade Civil, para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, previamente convocada, para discutir sobre O PROJETO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A./2026 e o P.P.A., pela terceira vez. Estavam presentes os Vereadores: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Após a execução do Hino Municipal, o presidente da Câmara declarou aberta a Audiência Pública. Explicou os motivos da convocação e passou a palavra aos presentes, os quais deliberaram sobre as duas temáticas em pauta, destacando a importância desta audiência e, especialmente, dos projetos para o progresso de Icatu. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a Audiência Pública, determinou a lavratura da ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos, da Mesa e quem desejar!

Às oito horas e trinta minutos, do dia dez de outubro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se: Câmara de Vereadores, Secretários Municipais, Procurador do Município, outras autoridades representativas e Comunidade Civil, para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, previamente convocada, para discutir sobre O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A./2026 e o PPA, pela quarta vez. Estavam presentes os Vereadores: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva e Robert dos Santos Costa. Após a execução do Hino Municipal, o presidente da Câmara declarou aberta a Audiência Pública. Explicou os motivos da convocação e passou a palavra aos presentes, os quais deliberaram sobre as duas temáticas em pauta, destacando a importância desta audiência e, especialmente, dos projetos para o progresso de Icatu. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a Audiência Pública, determinou a lavratura da ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos, da Mesa e quem desejar!