CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PROMULGAÇÃO - PROMULGAÇÃO: 06/2025
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AGUIAR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGAÇÃO Nº 06/2025
13 DE OUTUBRO DE 2025.
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AGUIAR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Faço saber que A Câmara Municipal de Icatu aprovou e Eu PROMULGO a presente Lei:~
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade de Pública A Associação dos Moradores e Produtores de Jussatuba, com sede no Povoado Jussatuba - Icatu / MA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.
Atenciosamente,
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ROBERT DOS SANTOS COSTA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PROMULGAÇÃO - PROMULGAÇÃO: 07/2025
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA AZEVEDO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGAÇÃO Nº 07/2025
13 DE OUTUBRO DE 2025.
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA AZEVEDO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Faço saber que A Câmara Municipal de Icatu aprovou e Eu PROMULGO a presente Lei:~
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Icatuense a “JOSÉ MOREIRA PLÍNIO”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.
Atenciosamente,
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ROBERT DOS SANTOS COSTA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PROMULGAÇÃO - PROMULGAÇÃO: 08/2025
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO FERREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGAÇÃO Nº 08/2025
13 DE OUTUBRO DE 2025.
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO FERREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Faço saber que A Câmara Municipal de Icatu aprovou e Eu PROMULGO a presente Lei:~
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Icatuense a MARIA DAMASCENO DE CARVALHO”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.
Atenciosamente,
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ROBERT DOS SANTOS COSTA
Presidente
