ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

No dia dez de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se os (as) nobres Edis desta Corte Legislativa, sob a presidência de Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva e, Robert dos Santos Costa. Total: Oito. Ausentes: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, José Aguiar Neto e Sidney Ferreira de Sousa. O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Com a ausência do primeiro secretário, foi convidado o Vereador Tché Caburé para compor a Mesa. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e esta foi aprovada por unanimidade em segunda votação. Foram apresentadas as seguintes Proposições: Indicações do Vereador Tocha de Sertãozinho, pedindo: I- Via um abaixo assinado dos moradores, instalação de rede elétrica para os povoados de Bacabal, Centro de Tintino, Forquilha e Garrancho (este, reiterando outro que foi apresentado em legislaturas anteriores); II- Em regime de urgência, a recuperação da Quadra Poliesportiva do Povoado Salgado; e, da Vereadora Ana Gabriela, solicitando: Melhorias nas condições da estrada de acesso ao Povoado Bom Que Dói que atualmente se encontra em péssimas condições de trafegabilidade e providencie a instalação de lâmpadas nos postes da estrada de acesso ao Povoado Bom Que Dói que atualmente se encontra sem a devida iluminação. Franqueada a Palavra subiu à Tribuna: Vereador Neto Costa pedindo ao prefeito que interceda junto ao estado, pra que as próximas pontes a serem construídas, nesta municipalidade sejam de mão dupla, pois, as que estão sendo feitas são de apenas uma mão. Também, que o prefeito aumente o valor pago, referente aos aluguéis dos carros que prestam serviços, nesta municipalidade. O Vereador Fábio Totó, em aparte, contestou a fala do nobre colega, destacando o tempo que passou sem serem construídas as referidas pontes. Que devemos agradecer ao Governador Brandão, pela construção destas. GRANDE EXPEDIENTE: As matérias acima apresentadas, colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, dez Vereadores ratificaram presença, pois, Ana Gabriela e Neto Costa já se encontravam presentes. Acha-se em Mesa: Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Icatu, revoga a Lei Municipal nº 270, de 26 de junho de 2010, consolida a legislação aplicável, e dá outras providências” o qual, tendo recebido parecer favorável da comissão correspondente, apresentado para votação, o mesmo foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade. Também, Projeto Legislativo de Lei Nº 12/2025, autoria do vereador Neto Costa, que Reconhece de Utilidade de Pública A Associação dos Moradores e Produtores de Jussatuba, que posto em votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, portanto, seguindo para Promulgação pela presidência desta Casa! Também, Os Projetos de Resolução Nº 17 e18/2025, de autoria dos Vereadores Paulinha Matos e Fábio Totó: Concedendo Título de Cidadão Icatuense a José Moreira Plínio” e Maria Damasceno de Carvalho, os quais, apresentados para votação, ambos foram aprovados por unanimidade, em votação única. Portanto, seguindo para Promulgação do Presidente desta Corte Legisaltiva. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra e subiu à Tribuna O Vereador Fábio Totó que agradeceu pelas felicitações recebidas, por ocasião da passagem do seu aniversário e, em nome de Helena, que se encontra na Galeria, parabenizou todas as Crianças, pelo seu Dia Especial: 12 e, especialmente, Icatu, pelos seus 411 anos, a ser comemorado no próximo dia 26 de outubro. Vereador Neto Costa convidou todos para a solenidade de entrega de brinquedos, às crianças, no próximo domingo, Dia das Crianças. Foram prestadas homenagens ao Vereador Fábio Totó pela passagem do seu aniversário, no último dia sete e, a pedido do Vereador Neto Costa, foi respeitado um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do Amigo Silvino, que foi Vereador por Itapera, ocorrido no último dia 08 do correte mês. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.