CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - ATA - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2/2025
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
No dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se os (as) nobres Parlamentares desta Corte Legislativa, sob a presidência de Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Oito. Ausentes: Ana Paula Azevedo Matos, Janilton de Nazaré Costa e José Aguiar Neto. O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, em segunda votação. Foi registrada presença do Vice Prefeito: Carlos Pereira e outras autoridades, na Galeria. Franqueada a Palavra subiu à Tribuna: Vereador Neto Costa que, mostrando imagens e vídeos, relatou sobre aulas paradas na Creche de Crissanto por falta de água, destacando a falta de politicas educacionais nesta municipalidade. Também, que estão sendo executadas obras do Governo do Estado, mas, o dinheiro do Município está oculto. Diante disso, apresentou requerimento, à Mesa Diretora, pedindo a realização de visitas às escolas. GRANDE EXPEDIENTE: As proposições acima citadas, postas em votação, foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, dez Parlamentares ratificaram presença, pois, Ana Paula e Neto Costa já encontravam-se presentes. Acha-se em Mesa: Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Icatu, revoga a Lei Municipal nº 270, de 26 de junho de 2010, consolida a legislação aplicável, e dá outras providências” o qual, posto em votação, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Portanto, seguindo para Sanção ou Veto do Prefeito Municipal. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra e subiu à Tribuna O Vereador Magno da Mata que apresentou Indicação pedindo melhorias no acesso ao Povoado Camboa, em especial, à residência de uma Senhora que é deficiente física. Também, solicitou melhorias na estrutura do prédio escolar, do referido Povoado, principalmente, segurança na escola. Tocha de Sertãozinho parabenizou, em nome da Professora Patrícia do Povoado Mata, todos os Professores e Professoras, em especial, os Icatuenses, pelo Seu Dia comemorado na data de 15 de Outubro. Neto Costa dizendo que O que é bom se copia”, pediu ao Prefeito que torne Lei, neste Município, a antecipação do décimo terceiro salário aos Professores, a exemplo dos Municípios de Rosário e Morros. Fábio Totó solicitou à presidência que todos os vídeos, ou imagens, a serem mostradas na sessão que sejam, respeitando-se o Regimento Interno da Corte, protocolados pelo menos, vinte e quatro horas antes. Foram prestadas homenagens ao Vereador Sidinho pela passagem do seu aniversário, no último dia quatorze. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.