CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - ATA - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2/2025
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO,
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
No Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, às... Horas e trinta minutos, na data de sete de novembro de dois mil e vinte e cinco, compareceram os (as) senhores (a) Parlamentares desta Corte Legislativa, sob a presidência de Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Nove. Ausentes: Ana Paula Azevedo Matos e José Aguiar Neto (doentes). O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Não teve proposições. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada os nove Vereadores registrados na primeira ratificaram presença. Foram apresentados os Projetos de Lei Nº 13 e 14/2025, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Icatu para o período de 2025 a 2029” e Estima a receita e fixa despesa do Município de Icatu para o exercício de 2026”, que postos em votação foram aprovados por unanimidade, em segundo turno. Portanto, sendo autorizado o envio de ambos ao Executivo Municipal, para Sanção ou Veto. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra, mas, não houve interesse. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - TERMO DE RATIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 007/2025
Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesm
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025.
Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesmo diploma legal. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente. PROC. ADM. N.º 314/2025; EMPRESA: T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº: 43.604.782/0001-80; ENDEREÇO: Av. Maria Alice, Quadra L, Lotes 01 E 02, Loja 39, Olho D’Agua, São Luís/MA; VALOR: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Câmara Municipal de Icatu UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Icatu 01 031 0001 1.001 Equipamento para Câmara Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 1500000000 Icatu – MA, 07 de novembro de 2025. ROBERT DOS SANTOS COSTA Câmara municipal de Icatu/MA.
