Após analisar a Pregão Eletrônico n° 009/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de malharia e itens de comunicação visual e decoração em tecidos e materiais correlatos para a Câmara Municipal de Icatu-MA, conforme Anexo I do Edital de licitação, a Câmara Municipal por meio do Presidente, tendo em vista o resultado encaminhado do processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima às empresas: L S E SILVA PEREIRA SERVICOS ME - inscrita no CNPJ nº 13.701.319/0001-96, no valor global de R$ 15.013,15 (quinze mil e treze reais e quinze centavos), JHS EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 48.423.505/0001-95, no valor global de R$ 16.399,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais), M TESTA ATACADO LTDA - inscrita no CNPJ nº 43.044.418/0001-03, no valor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal por meio do seu Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. L S E SILVA PEREIRA SERVICOS ME - inscrita no CNPJ nº 13.701.319/0001-96, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 15.013,15 (quinze mil e treze reais e quinze centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO ITEMUNDMARCAQTDVALORTOTAL1Boné de BrimUNDSP SERVICOS125R$ 23,90R$ 2.987,506Tecido de ChitaMTSSP SERVICOS250R$ 18,00R$ 4.500,008Fitas Decorativas (Cores Variadas)MTSSP SERVICOS250R$ 6,90R$ 1.725,009TNT fino (cores variadas)MTSSP SERVICOS125R$ 5,23R$ 653,7510TNT grosso (cores variadas)MTSSP SERVICOS125R$ 7,50R$ 937,5012Bandeira Dupla Face no tecido tactel '130cm X 90cm Sublimado (Município de Icatu, Nacional e estado do Maranhão)UNDSP SERVICOS12R$ 149,80R$ 1.797,6014Camisa polo de malha pp - manga curta, nos tamanhos P, M, G e GG, cores variadas, impressão frente e costa. (feminina ou masculina)UNDSP SERVICOS62R$ 38,90R$ 2.411,80TOTALR$ 15.013,15

2. JHS EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 48.423.505/0001-95, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 16.399,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQTDVALORTOTAL2Camisa de Brim - manga longa com impressões frente e costaUND125R$ 40,00R$ 5.000,004Camisa Malha pp - manga curta. Tamanho M, G e GG. Impressão frente e costa.UND125R$ 25,00R$ 3.125,005Camisa polo de malha piquê, nos tamanhos P, M, G e GG manga curta, cores variadas, impressão frente e costa (feminina e masculina)UND62R$ 37,00R$ 2.294,007Cortinas de vinil para janela - Tamanho 120 x 0,90 cm 'com trilho'UND25R$ 148,00R$ 3.700,0011Uniformes agentes de Portaria - Calça em tecido brim, camisa em tecido tricoline comelastano.UND12R$ 140,00R$ 1.680,0013Bandeira Dupla Face no tecido tactel '130cm X 90cm Sublimado (Município de Icatu, Nacional e estado do Maranhão)UND12R$ 50,00R$ 600,00VALOR GLOBALR$ 16.399,00

3. M TESTA ATACADO LTDA - inscrita no CNPJ nº 43.044.418/0001-03, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQTDVALORTOTAL3Camisa malha pp - manga longa com impressão frente e costa. Tamanho P, M e G.UND125R$ 30,00R$ 3.750,00Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 11 de novembro de 2025. Robert dos Santos Costa Presidente da Câmara Municipal de ICATU -MA.

Após analisar a Dispensa Eletrônica n° 009/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de informática, elétricos e eletrônicos, para atender as demandas da Câmara Municipal de Icatu, conforme Anexo I do Aviso de Dispensa, a Câmara Municipal por meio do Presidente, tendo em vista o resultado encaminhado do processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: E C AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.587.645/0001-76, vencedora do certame, no valor global de R$ 50.370,20 (cinquenta mil e trezentos e setenta reais e vinte centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal por meio do seu Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. E C AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 52.587.645/0001-76, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 50.370,20 (cinquenta mil e trezentos e setenta reais e vinte centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCAVL. UNIT.VL. TOTAL1Microfone Gooseneck de mesa tipo pescoço de ganso, direcional, conexão XLR, com base estável.UND12SOUNDVOICER$ 229,00R$ 2.748,002Mesa de som analógica com 16 canais de entrada, conexões XLR/P10, equalização por canal.UND1LEXSENR$ 2.248,00R$ 2.248,003Caixa acústica para sonorização, potência mínima 200W RMS, conexões XLR/P10.UND2HAYONIKR$ 2.349,00R$ 4.698,004Suporte metálico para fixação decaixas acústicas, capacidade mínima 30 kg, com ajuste de ângulo.UND2IBOXR$ 134,00R$ 268,005Tela de projeção retrátil/manual, formato 16:9, diagonal mínima 100UND1GOLDENTECR$ 740,00R$ 740,006Notebook Processador mínimo Intel i5 ou equivalente, 8GB RAM, 256GB SSD, tela 15,6”, sistema Windows 10 ou superiorUND2ACER ASPIRE 5R$ 5.870,00R$ 11.740,007Cabo HDMI de alta definição, 15 metros, compatível com resolução mínima Full HDUND2UGREENR$ 99,00R$ 198,008Cabo de áudio balanceado XLR macho-fêmea, comprimento 1 metroUND16UGREENR$ 84,95R$ 1.359,209Cabo de áudio XLR macho para P10, comprimento 10 metros.UND2M&M CABOSR$ 99,00R$ 198,0010Estrutura metálica tipo rack, mínimo 19”, com prateleiras para equipamentos.UND1CWB METALR$ 572,00R$ 572,0011Filtro de linha com no mínimo 5 tomadas, proteção contra surtos elétricos e chave liga/desliga.UND2PAROSFLUXR$ 123,00R$ 246,0012Relógio digital, display em LED, funções de relógio e cronômetro automáticoUND2LELONGR$ 342,00R$ 684,0013Pen drive USB 2.0 ou superior, capacidade mínima 8GB, compatível com Windows e Linux.UND10SANDISKR$ 42,50R$ 425,0014Televisor LED/Smart, 50 polegadas, resolução mínima Full HD, com entradas HDMI e USB.UND1TCLR$ 3.690,00R$ 3.690,0015Smartphone com tela mínima 6”, processador octa- core, memória 6GB RAM, armazenamento 128GB, câmera traseira mínima 12MPUND1SAMSUNG GALAXY A06R$ 1.849,00R$ 1.849,0016Tablet Samsung Galaxy Tab A9+ Wi-Fi 64GB 4GB RAM Tela 11"UND1SAMSUNG GALAXY TAB A9R$ 1.549,00R$ 1.549,0017Tablet Samsung Galaxy Tab A9+ Wi-Fi 64GB 4GB RAM Tela 8.7"UND10SAMSUNG GALAXY TAB A9R$ 1.398,00R$ 13.980,0018Impressora multifuncional colorida (impressão, cópia e digitalização), conexão USB/Wi-Fi.UND2EPSON ECOTANK L6270R$ 1.589,00R$ 3.178,00VALOR TOTALR$ 50.370,20

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 11 de novembro de 2025. Robert dos Santos Costa Presidente da Câmara Municipal de ICATU - MA.