Avisamos aos interessados que, em relação à publicação da ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO ocorrida em 28/11/2025 no Diário Oficial do Município, torna-se necessária a seguinte retificação:

ERRATA

Avisamos aos interessados que, em relação à publicação da ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO ocorrida em 28/11/2025 no Diário Oficial do Município, torna-se necessária a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ:

ADJUDICAÇÃO

Após analisar a Pregão Eletrônico n° 003/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu/MA, conforme Anexo I do Edital de licitação, a Câmara Municipal por meio do Presidente, tendo em vista o resultado encaminhado do processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: FERNANDA F PONTIN LTDA- inscrita no CNPJ nº 10.277.241/0001-36, no valor global de R$ 15.013,15 (quinze mil e treze reais e quinze centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal por meio do seu Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. FERNANDA F PONTIN LTDA- inscrita no CNPJ nº 10.277.241/0001-36, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 15.013,15 (quinze mil e treze reais e quinze centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQNTDVALORTOTAL1Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu/MA.CM/COL480R$ 23,00R$ 11.040,00Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 28 de novembro de 2025. Robert dos Santos Costa Presidente da Câmara Municipal de ICATU -MA.

LEIA-SE:

ADJUDICAÇÃO

Após analisar a Pregão Eletrônico n° 003/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu/MA, conforme Anexo I do Edital de licitação, a Câmara Municipal por meio do Presidente, tendo em vista o resultado encaminhado do processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: FERNANDA F PONTIN LTDA- inscrita no CNPJ nº 10.277.241/0001-36, no valor global de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais) segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal por meio do seu Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. FERNANDA F PONTIN LTDA- inscrita no CNPJ nº 10.277.241/0001-36, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais) conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQNTDVALORTOTAL1Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu/MA.CM/COL480R$ 23,00R$ 11.040,00Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 28 de novembro de 2025. Robert dos Santos Costa Presidente da Câmara Municipal de ICATU -MA.