12 DE DEZEMBRO DE 2025.

PUBLICA COMISSÃO DE VEREADORES, PARA O PERÍODO DE RECESSO.

Robert dos Santos Costa, Presidente da Câmara Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

P U B L I C A:

FORAM ELEITOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECESSO, DO PERIODO LEGISLATIVO: 16/12/2025 A 14/02/2026, ASSIM CONSTITUÍDA:

1.ROBERT DOS SANTOS COSTA – Presidente;2.SIDNEY FERREIRA DE SOUSA - Membro.3.FÁBIO FERREIRA SANTOS - Membro.

Publique-se!

Câmara Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, 12 de dezembro de 2025.

Atenciosamente,

___________________________________

ROBERT DOS SANTOS COSTA

Presidente

No dia doze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às doze horas, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram Os Parlamentares, previamente convocados e presididos por Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Registraram presença na primeira chamada: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Onze. Após confirmar existência de quorum legal para deliberações, o Senhor Presidente invocando a benção e proteção de Deus, declarou aberta A Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Legislatura. O Presidente justificou a presente convocação, destacando que se deu pelos motivos da análise e votação do Projeto de Lei Nº 17/2025, autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, privadas e cooperativas de crédito, e dá outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE: Não teve proposições. ORDEM DO DIA: Foi realizada a segunda chamada, na qual ratificou presença os onze Parlamentares citados na primeira. Acha-se em mesa, O Projeto de Lei Nº 17/2025, autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, privadas e cooperativas de crédito, e dá outras providências, com respectivas Emendas, as quais (Emendas) receberam parecer favorável das respectivas Comissões permanentes. Foram colocadas em votação as Emendas ao Projeto nº 17/2025 e as mesmas foram aprovadas. Colocado em votação, O Projeto de Lei Nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, privadas e cooperativas de crédito, e dá outras providências, o mesmo foi aprovado, em segundo turno, por oito votos a favor: Ana Paula, Robert Costa, Fábio Totó, Sidney Ferreira, Tocha de Sertãozinho, Janilton Nazaré, Magno da Mata e Jailson Costa. E três votos contra: Ana Gabriela, Neto Costa e Tché Caburé. Portanto sendo autorizado seu envio para Sanção ou Veto pelo chefe do Executivo Municipal. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra, mas, não houve manifestações Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente gradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a Sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim ________________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos de mais Vereadores presentes.

No dia doze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, no palácio José Cantanhede Campos, Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, às dez horas, sob a presidência de Robert dos Santos Costa, compareceram os (as) Nobres Parlamentares desta Casa Legislativa. PEQUENO EXPEDIENTE: Feita a primeira chamada, registraram presenças: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Dez. ausente: Ana Paula Azevedo Matos (doente). O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e esta foi aprovada por unanimidade, em segunda votação. Foi realizada leitura de uma Indicação, da Vereadora Ana Gabriela, pedindo realização de serviços para reparos e melhorias nas ruas do Povoadado Quilombola Santa Maria de Guaxenduba. Indicação do Vereador Neto Costa, solicitando honraria ao ilustre Icatunse: José ameida. GRANDE EXPEDIENTE: As matérias apresentadas no momento anterior, postas em votação todas foram aprovadfas por unanimidade. Foi apresentado: Projeto de Lei Nº 20/2025, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 254, de 17 de dezembro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Magisterio Publico Municipal, e da outras providencias” e Projeto de Lei Nº 21/2025, autoria do Poder Executivo, que Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 445, de 03 de julho de 2023, para instituir o Auxílio Aluguel Social como benefício eventual da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” Foi apresentada a Segunda Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2025, autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, privadas e cooperativas de crédito, e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada os dez Parlamentares registrados na primeira ratificaram presença. Os Projetos de Lei nº 20 e 21/2025, autoria do Poder Executivo e a Segunda emenda ao projeto de Lei Nº 17/2025, do Poder Executivo, foram encaminhados, para análise e parecer, às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Finanças e Orçamento. Encontra-se em Mesa: Os Projetos de Lei nº 20 e 21/2025, do Poder Executivo, que receberam aprovação unânime do Plenário, para apreciação e votação em regime de urgência especial, colocados em votação, ambos foram aprovados por unanimidade, em votação única. Autorizado, portanto, o envio do mesmo, para Sanção ou Veto do Prefeito Municipal. Foi discutida e aprovada a Comissão de Recessso, a qual ficou assim constituída: Robert Costa – Presdiente; Sidney Ferreira e Fábio Totó - Membros. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Franqueada a palavra, porém, não teve manifestações de interesse. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura da ata da mesma, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim ________________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores presentes.

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

No dia doze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, no palácio José Cantanhede Campos, Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, às dez horas, sob a presidência de Robert dos Santos Costa, compareceram os (as) Nobres Parlamentares desta Casa Legislativa. PEQUENO EXPEDIENTE: Feita a primeira chamada, registraram presenças: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Dez. ausente: Ana Paula Azevedo Matos (doente). O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e esta foi aprovada por unanimidade, em segunda votação. Foi realizada leitura de uma Indicação, da Vereadora Ana Gabriela, pedindo realização de serviços para reparos e melhorias nas ruas do Povoadado Quilombola Santa Maria de Guaxenduba. Indicação do Vereador Neto Costa, solicitando honraria ao ilustre Icatunse: José ameida. GRANDE EXPEDIENTE: As matérias apresentadas no momento anterior, postas em votação todas foram aprovadfas por unanimidade. Foi apresentado: Projeto de Lei Nº 20/2025, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 254, de 17 de dezembro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Magisterio Publico Municipal, e da outras providencias” e Projeto de Lei Nº 21/2025, autoria do Poder Executivo, que Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 445, de 03 de julho de 2023, para instituir o Auxílio Aluguel Social como benefício eventual da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” Foi apresentada a Segunda Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2025, autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, privadas e cooperativas de crédito, e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada os dez Parlamentares registrados na primeira ratificaram presença. Os Projetos de Lei nº 20 e 21/2025, autoria do Poder Executivo e a Segunda emenda ao projeto de Lei Nº 17/2025, do Poder Executivo, foram encaminhados, para análise e parecer, às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Finanças e Orçamento. Encontra-se em Mesa: Os Projetos de Lei nº 20 e 21/2025, do Poder Executivo, que receberam aprovação unânime do Plenário, para apreciação e votação em regime de urgência especial, colocados em votação, ambos foram aprovados por unanimidade, em votação única. Autorizado, portanto, o envio do mesmo, para Sanção ou Veto do Prefeito Municipal. Foi discutida e aprovada a Comissão de Recessso, a qual ficou assim constituída: Robert Costa – Presdiente; Sidney Ferreira e Fábio Totó - Membros. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Franqueada a palavra, porém, não teve manifestações de interesse. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura da ata da mesma, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim ________________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores presentes.