Nº 003/2026.

Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Icatu – MA . PROC. ADM. N.º 141/2026; EMPRESA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA; CNPJ Nº: 0.981.143/0001-46; ENDEREÇO: Rua São José nº 60b, Bairro: Mutirão, CEP - 65.908-253 - Imperatriz/MA; VALOR: R$ R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552 Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.550 .Icatu, Ma, 03 de fevereiro de 2026. Luis Fernando Lindoso Rayol Secretaria Municipal de Educação.

Ratificamos a presente Adesão, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados, em caráter complementar, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Icatu – MA. PROC. ADM. N.º 142/2026; EMPRESA: B M SERVICOS EM GERAL LTDA; CNPJ Nº: 31.961.068/0001-60;

ENDEREÇO: RUA 21 DE ABRIL, N°22, SALA E, BAIRRO CENTRO, IGARAPÉ GRANDE/MA; VALOR: R$ 2.769.528,00 (dois milhões e setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500 Fonte: 1.659 Unidade: Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.600 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632 Fonte: 1.659 Icatu, Ma, 03 de fevereiro de 2026. Deborah Mendes Calvet SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.