EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.001.2025. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque Nº155 Centro Icatu/MA, neste ato, representada por, Robert dos Santos Costa, brasileiro, casado, Presidente da Câmara, RG 0308910720063 SSP MA, CPF 042.363.713-40, residente e domiciliado à Rua Lourival Diniz, 8, CEP - 65170-000, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M A C Treinamento e Locacoes de Software Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 45.644.198/000184, localizado a Av. Universitaria, 750 - ED. Diamond Center SL 1314. Bairro: Fátima Cidade/UF: Teresina/PI CEP: 64.049-494, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Andre Silva Frota, brasileiro, empresario, nascido em 17/10/1989, casado em regime de comunhão parcial de bens, portador da Carteira de Identidade nº 2.605.073 SSP-P| e CPF 045.134.703-05, residente e domiciliado na Avenida Professor Felismino Weser, 5950, Condominio Villa Vivaldi, Casa 09, Bairro Morros, CEP 64.062- 050, Teresina - PI, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em locação software para gestão de recursos humanos para atender as demandas dos setores administrativos da Câmara Municipal De Icatu - MA, baseado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ICATU/MA, 10 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: ADESÃO Nº 008/2025 - ATA SRP N.º 023/2024 oriunda da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA. PROCESSO N.º 362/2025. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque Nº155 Centro Icatu/MA, neste ato, representada por, Robert dos Santos Costa, brasileiro, casado, Presidente da Câmara, RG 0308910720063 SSP MA, CPF 042.363.713-40, residente e domiciliado à Rua Lourival Diniz, 8, CEP - 65170-000, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Maranhão Empreendimentos & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.659.440/0001-60, com sede na Rodovia BR n 226, Pov. Canaã, Governador Eugenio Barros - MA. VALOR: R$ 691.799,76 (seiscentos e noventa e um mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Câmara Municipal de Icatu UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Icatu 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte 1500000000. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: Adesão 001/2026 PROCESSO N.º 003/2026. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede Praça Jerônimo de Albuquerque, nº 155, Centro – Icatu, MA, neste ato representada pelo Sr. Robert dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 042.363.713-40, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora ABC Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 40.981.143/0001-46, localizado na Rua São José nº 60-B, Bairro: Mutirão, CEP - 65.908253, Imperatriz/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Taulane Rodrigues dos Santos Silveira, portador(a) do RG nº 078082162023 e CPF nº 122.441.423-37 VALOR: R$ 215.038,10. PRAZOS: 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Câmara Municipal de Icatu – MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ICATU/MA, 10 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: Adesão 002/2026 - ARP nº 016.2/2025- Pregão Eletrônico n.º 016/2025, de Montes Altos – MA. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede Praça Jerônimo de Albuquerque, nº 155, Centro – Icatu, MA, neste ato representada pelo Sr. Robert dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 042.363.713-40, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora ABC Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 40.981.143/0001-46, localizado na Rua São José nº 60-B, Bairro: Mutirão, CEP - 65.908253, Imperatriz/MA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 173.088,42. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ICATU/MA, 10 de fevereiro de 2026.