REF.: Adesão 003/2026 - ARP nº 001.2026.1756.2025 - Pregão Eletrônico n.º 013/2025 PROCESSO N.º 005/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: Adesão 003/2026 - ARP nº 001.2026.1756.2025 - Pregão Eletrônico n.º 013/2025 PROCESSO N.º 005/2026. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede Praça Jerônimo de Albuquerque, nº 155, Centro – Icatu, MA, neste ato representada pelo Sr. Robert dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 042.363.713-40, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R Silva – Combustível, inscrita no CNPJ sob o número 31.760.955/0001-70, localizado na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Thais Mikaelle Rodrigues Silva, portadora do CPF n.º 704.103.042-39. VALOR: R$ 144.873,56 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu – MA. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ICATU/MA, Icatu – MA, 11 de fevereiro de 2026.