Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesm

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026.

Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesmo diploma legal. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu - MA. PROC. ADM. N.º 033/2026; EMPRESA: INOVATECH EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 34.542.632/0001-07; ENDEREÇO: Avenida Sen. Vitorino Freire, nº 1, Ed. Comercial São Luís Offices, Sala 401, Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís – MA. VALOR: R$ R$ 81.066,45 (oitenta e um mil, sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Icatu – MA, 24 de março de 2026. Robert dos Santos Costa Presidente da Câmara Municipal de Icatu -MA.