Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesm

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesmo diploma legal. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com instalação e fornecimento de peças, para atender a demanda da Câmara Municipal de Icatu/MA. PROC. ADM. N.º 134/2026; EMPRESA: JHS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 48.423.505/0001-95; ENDEREÇO: Rua 19, nº 49, Conjunto Habitacional Vinhais, CEP: 65.070-690, São Luís – MA. VALOR: R$ 273.724,55 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Icatu – MA, 05 de agosto de 2026. Robert dos Santos Costa Presidente da Câmara Municipal de Icatu -MA.