Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA

PORTARIA Nº 05/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA, portador do registro geral - CPF Nº 465.816.258-09, para o cargo de CHEFE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01.08.2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.

Icatu/MA, 19 de agosto de 2026.

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Robert dos Santos Costa

Presidente da Câmara de Icatu/MA