REF.: ADESÃO Nº 005/2026. PROCESSO N.º 134/2026. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: ADESÃO Nº 005/2026. PROCESSO N.º 134/2026. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede Praça Jerônimo de Albuquerque, nº 155, Centro – Icatu, MA, neste ato representada pelo Sr. Robert dos Santos Costa, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JHS Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 48.423.505/0001-95, localizado na Rua 19, nº 49, Conjunto Habitacional Vinhais, CEP: 65.070-690, São Luís – MA., neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jose Haroldo Silva, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações, se houver. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com instalação e fornecimento de peças, para atender a demanda da Câmara Municipal de Icatu/MA. VALOR: R$ 273.724,55. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ICATU/MA, 07 de agosto de 2026.