ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

Às nove horas e trinta minutos, no dia onze de setembro de dois mil e vinte e seis, na Igreja Católica de Itatuaba Icatu, reuniram-se os nobres vereadores (as) da Câmara Municipal de Icatu, sob a presidência de Robert Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, registrou-se presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Janilton de Nazaré Costa, Magno Gonçalves da Silva e Robert dos Santos Costa. Total: Sete. Ausentes: Jailson Costa da Silva, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves e Sidney Ferreira de Sousa. O Senhor Presidente, cumprimentando a todos e invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Quarta Sessão Ordinária (a primeira itinerante) do Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Da Vereadora Ana Gabriela, Solicitando ao poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação das ruas do bairro Memé, neste Município, assim com, também, a recuperação da rua de acesso ao Povoado Ronca, neste Município; a extensão e continuidade da pavimentação em bloquetes na Vila Zizinho, localizada no Povoado Itatuaba e a construção de uma praça pública na Vila Zizinho, localizada no Povoado Itatuaba, neste Município. Do Vereador Magno da Mata, Indicando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o serviço de: 1. abertura e piçarramento de aproximadamente 5 km da estrada de Santa Maria até as proximidades da Praia de São Pedro, neste Município; 2. sejam realizados serviços de recuperação e melhoria das ruas do povoado Jussatuba, com atenção especial ao Caminho do Porto e à Rua Principal; 3. sejam realizados serviços de recuperação e piçarramento da estrada que liga e atende aos povoados Peral e Fazenda, e; 4. seja realizado o serviço de abertura e piçarramento da estrada que liga Jussatuba ao povoado Santa Maria de Guaxenduba. Dos Vereadores Robert e Janilton Costa solicitando ao Prefeito Municipal a realização de serviços para identificação, nominalmente, nas ruas do bairro Vila Zizinho, em Itatuaba. Franqueada a Palavra, fez uso da mesma: Vereadora Paulinha Matos solicitou que fosse encaminhado ofício ao chefe do Executivo Municipal, pedindo uma Planilha explicando como foram, ou estão sendo, aplicados os recursos, do Orçamento aprovado ano passado. GRANDE EXPEDIENTE: As proposições apresentadas acima, colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade. Foi apresentado O Projeto de Lei Nº 07/2026, autoria do Poder Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Icatu para o exercício de 2027, e dá outras providências.” ORDEM DO DIA: Realizada a segunda chamada, os sete Vereadores confirmaram presença. O Projeto de Lei Nº 07/2026, autoria do Poder Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Icatu para o exercício de 2027, e dá outras providências”, foi encaminhado às Comissões Permanentes correspondentes, para análise e receber Parecer. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Vereador Fábio Totó, destacou que no Posto Avançado do DETRAN, na cidade de Icatu está sendo ofertado outros tipos de serviços. Em virtude disso, pediu que fosse convidado O Diretor do referido órgão, para prestar mais informações a respeito. Depois, foram prestadas homenagens e cantado os Parabéns ao Vereador Janilton Costa, pela passagem do seu aniversário, no dia nove deste mês. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradecendo a Deus, a presença de todos, especialmente, aos moradores de Itatuaba e a direção da Comunidade e ao Padre Ramon Henrique, por terem cedido o local para realização desta sessão, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.