CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 26/2025
Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ
PORTARIA Nº 26/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ, portadora do RG. Nº 048963832013-6 SSP MA e CPF Nº 61494770377, do cargo de TESOUREIRA LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 10 de março de 2025.
Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 27/2025
Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 27/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA, portador do RG. Nº 0478290220130 SSP MA e CPF Nº 61377151328, para o cargo de TESOUREIRO LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 10 de março de 2025.
Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA