A Câmara Municipal de Icatu aprovou o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Pé-de-Meia do EJA Icatuense, voltado ao incentivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município. A iniciativa tem como objetivo combater o analfabetismo, incentivar o retorno às salas de aula e reduzir a evasão escolar.

O programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 100,00 para estudantes regularmente matriculados na modalidade EJA da rede pública municipal.

Apesar de o projeto ter sido encaminhado pelo Poder Executivo, a proposta surgiu por meio de indicação do presidente da Câmara Municipal de Icatu, vereador Robert Costa, que defendeu a criação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação e à permanência de jovens e adultos na escola.

A proposta aprovada também estabelece critérios de participação e prevê atendimento de até 800 estudantes por ano, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social.