PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 10/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGAÇÃO Nº 02/2025
18 DE AGOSTO DE 2025.
“PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº
10/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA
VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULOS DE
CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU APROVOU E EU PROMULGO A
PRESENTE LEI:

ART. 1° FICA CONCEDIDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES, PARA:
HELIOMAR BARRETO TORRES, MARIA DE FÁTIMA VERAS DE OLIVEIRA, DIANA CARVALHO
CANTANHEDE E MARCELO EMANUEL DE ARAUJO.
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO.
ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO
DO MARANHÃO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. 203 ANOS DA
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA
FUNDAÇÃO DE ICATU.
ATENCIOSAMENTE,
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ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE