PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGAÇÃO Nº 03/2025
18 DE AGOSTO DE 2025.
“PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº
11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS
SANTOS COSTA, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO
E CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU APROVOU E EU PROMULGO A
PRESENTE LEI:

ART. 1° FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ICATUENSE, PARA: DR. MÁRCIO AUGUSTO
VASCONCELOS COUTINHO – OAB. Nº. 8.131.
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO.
ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO
DO MARANHÃO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. 203 ANOS DA
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA
FUNDAÇÃO DE ICATU.
ATENCIOSAMENTE,
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ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE