PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGAÇÃO Nº 04/2025
29 DE AGOSTO DE 2025.



“PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU APROVOU E EU PROMULGO A PRESENTE LEI:




ART. 1° FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ICATUENSE, PARA:

MARCELO LEONARDO RAMOS DE SOUZA


ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO.

ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 29 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.

ATENCIOSAMENTE,

____________________________
ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE