PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGAÇÃO Nº 05/2025
03 DE OUTUBRO DE 2025.



“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU APROVOU E EU PROMULGO A PRESENTE LEI:




ART. 1° FICA INSTITUIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO E A MELHORIA DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO.

ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.

ATENCIOSAMENTE,

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ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE