PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO FERREIRA SANTOS (FÁBIO TOTÓ), CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGAÇÃO Nº 01/2025
28 DE ABRIL DE 2025.
“PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº
02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO FERREIRA
SANTOS (FÁBIO TOTÓ), CONCEDENDO TÍTULOS DE
CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU APROVOU E EU PROMULGO A
PRESENTE LEI:

ART. 1° FICA CONCEDIDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES, PARA: ANA
GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, ANA PAULA AZEVEDO MATOS, REGINALDO SANTOS SILVA E
ANA TÁSSIA NASCIMENTO SILVA.
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO.
ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO
DO MARANHÃO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. 203 ANOS DA
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA
FUNDAÇÃO DE ICATU.
ATENCIOSAMENTE,
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ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE