Nomear TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO

Exonerar THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 09 de maio de 2025

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 02 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências.

“Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA_ICATU/ MA e dá outras providências”

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 17 de abril de 2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nomear DANIEL COSTA SILVA

Nomear ANDERSON FERREIRA DE SOUSA

Nomear EDINALDO SOUSA JUNIOR

Nomear, WESLLEY SANTOS DA SILVA

Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA

Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA,

- NOMEAR DAVILA FERNANDA SILVA

NOMEAR NEURIZETE DA SILVA VIEIRA

EXONERAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO

NOMEAR RAONI CUTRIM COSTA

NOMEAR JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO

NOMEAR DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO,

NOMEAR CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO

NOMEAR CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS

NOMEAR GRACINETE FERREIRA LOPES

NOMEAR JAMELES DE SOUSA ANDRADE