Exonerar CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS

Nomear ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar DIVANILSON ABREU LIMA

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Icatu/MA.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

Nomear REGIANE MARIA SEVERO MESQUITA

Exonerar EDINALDO SOUSA JUNIOR

Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801597-96.2024.8.10.0091.

Dispõe sobre a exoneração do servidor investido no cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu em decorrência de decisão judicial

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCILENE RIBEIRO DOS SANTOS

DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – MA

Nomear, DIONISIO TEIXEIRA SANTOS NETO

Nomear DIVANILSON ABREU LIMA,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências.

Nomear TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO

Exonerar THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências.

Nomear DANIEL COSTA SILVA

Nomear ANDERSON FERREIRA DE SOUSA

Nomear, WESLLEY SANTOS DA SILVA

Nomear EDINALDO SOUSA JUNIOR

Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA

Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ

Nomear THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA,

NOMEAR JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO

NOMEAR DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO,

NOMEAR CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO